Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Mensagem de Veto nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 19/2018. - - VETO TOTAL AO PLO Nº 19/2018.
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Rejeitada por maioria em turno único. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA LEI Nº 6.496, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR PARA A VIGÊNCIA 2015 - 2025, CONFORME ESPECIFICA. - - ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA LEI Nº 6.496, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR PARA A VIGÊNCIA 2015 - 2025, CONFORME ESPECIFICA. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2018 . - - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2018 . |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: Olavo Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.904, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 (QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DE CASCAVEL). - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.904, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 (QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DE CASCAVEL). |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
5 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 292/2018. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 292/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
6 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 275/2018. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 275/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
7 |
Requerimento nº 322 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo Porto, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS PÚBLICOS COM
TREINAMENTOS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DESDE A SUA INSTITUIÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS PÚBLICOS COM
TREINAMENTOS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DESDE A SUA INSTITUIÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
8 |
Requerimento nº 323 de 2018
Processo: -
Autor: CPI 23/18 - Comissão Parlamentar de Inquérito - Req. 023/18
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE
DELIBERAÇÃO DESTE REQUERIMENTO NO PLENÁRIO LEGISLATIVO, PARA CONCLUIR OS TRABALHOS E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONSTITUÍDA POR MEIO DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2, DE 2018. - - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE
DELIBERAÇÃO DESTE REQUERIMENTO NO PLENÁRIO LEGISLATIVO, PARA CONCLUIR OS TRABALHOS E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONSTITUÍDA POR MEIO DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2, DE 2018. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
9 |
Requerimento nº 324 de 2018
Processo: -
Autor: Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VILA RURAL EXISTENTE NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.
- - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VILA RURAL EXISTENTE NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
10 |
Requerimento nº 325 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA
FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA
FORMA QUE ESPECIFICA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
11 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO DE MATERIAIS (PRÉ-MOLDADOS) QUE FORAM RETIRADOS DO
SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CLARITO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO DE MATERIAIS (PRÉ-MOLDADOS) QUE FORAM RETIRADOS DO
SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CLARITO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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12 |
REQUER INFORMAÇÕES DA ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
SANTA FELICIDADE. - - REQUER INFORMAÇÕES DA ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
SANTA FELICIDADE. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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13 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTO FOSSA. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTO FOSSA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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14 |
Requerimento nº 330 de 2018
Processo: -
Autor: Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Pedro Sampaio, Policial Madril, Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER COM A
POPULAÇÃO E COM OS SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, A VIABILIDADE, A PRIORIDADE E A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO, ADQUIRIR (COMPRAR) A ATUAL ESTRUTURA ONDE SE ENCONTRA SEDIADO A EMPRESA ATACADO LIDERANÇA. - - REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER COM A
POPULAÇÃO E COM OS SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, A VIABILIDADE, A PRIORIDADE E A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO, ADQUIRIR (COMPRAR) A ATUAL ESTRUTURA ONDE SE ENCONTRA SEDIADO A EMPRESA ATACADO LIDERANÇA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
15 |
Requerimento nº 331 de 2018
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS
EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS
EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |