Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE DADOS ABERTOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS PÚBLICOS COM TREINAMENTOS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DESDE A SUA INSTITUIÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE DELIBERAÇÃO DESTE REQUERIMENTO NO PLENÁRIO LEGISLATIVO, PARA CONCLUIR OS TRABALHOS E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONSTITUÍDA POR MEIO DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2, DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VILA RURAL EXISTENTE NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DANIEL VIANNA, PELOS LUZIDOS RESULTADOS ESPORTIVOS E PELA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO NO ESPORTE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO DE MATERIAIS (PRÉ-MOLDADOS) QUE FORAM RETIRADOS DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CLARITO.

REQUER INFORMAÇÕES DA ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTA FELICIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTO FOSSA.

REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER COM A POPULAÇÃO E COM OS SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, A VIABILIDADE, A PRIORIDADE E A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO, ADQUIRIR (COMPRAR) A ATUAL ESTRUTURA ONDE SE ENCONTRA SEDIADO A EMPRESA ATACADO LIDERANÇA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017.

MOÇÃO, REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, ACERCA DA PROPOSTA CONTIDA NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 841, DE 2018, QUE RETIRA RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS, QUE SERIAM INVESTIDOS NO ESPORTE COMO UM TODO, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PORCENTUAIS DE PARTE DAS RECEITAS ORIUNDAS DA EXPLORAÇÃO DE LOTERIAS, E QUE SERÃO DESTINADOS POR ESSA MEDIDA PROVISÓRIA AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FNSP.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE REALIZE A LIMPEZA DA MARGEM E ARREDORES DO CÓRREGO DE ÁGUA QUE ESTA LOCALIZADO NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA TOMAZ EDISON COM RUA PADRE PAULO ENGLERT, NO CONJUNTO ABELHA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE REALIZE AS PROVIDÊNCIA S NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DO TERRENO DO MUNICÍPIO, REALIZANDO A RETIRADA DOS ENTULHOS, CORTE DO MATAGAL E POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE BANCOS E PLANTIO DE GRAMADO NA RUA TOMAZ EDISON COM RUA PADRE PAULO ENGLERT, NO CONJUNTO ABELHA.

INDICA, NOS TERM OS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO DAMIM, Nº 34, NO BAIRRO CLAUDETE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TOPONÍRRÚCAS DAS RUAS E NUMERAÇÃO DAS CASAS, NO CONJUNTO GRALHA AZUL, NO BAIRRO INTERLAGOS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENCE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SEJA EFETUADO A PINTURA DOS QUEBRA­ MOLAS, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ITÁLIA, NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SEJA EFETUADO A PINTURA DE WNA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ITÁLIA QUASE ESQUINA COM A RUA BERLIN NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SEJA COLOCADO UMA NOVA PLACA DE PARE NA RUA BERLIM ESQUINA COM A RUA SUÉCIA, NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL, DE ESPORTE E LAZER, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA 3° IDADE, NA RUA POENTE DO SOL ESQ. ADOLFO GARCIA BAIRRO BRAZMADEIRA (FOTOS EM ANEXO).

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA O ALARGAMENTO DA AV PIQUIRI, ENTRE A AV BARRÃO DO RIO BRANCO, ATÉ A MARGINAL DA BR 467.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJA DESFEITO O BINÁRIO DA RUA VINÍCIUS DE MORAIS, TRANSFORMANDO A REFERIDA RUA EM VIA DE MÃO DUPLA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA UPA BRASÍLIA, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA DOMICILIANO TEOBALDO BRESOLIN.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA MANAUS ATÉ A RUA CUIABÁ, NO CENTRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO 'TAPA BURACO' NA RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE AS RUAS VICENTE MACHADO E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AS SINALIZAÇÕES DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DIVANETE ALVES BRITO DA SILVA, NO BAIRRO PERIOLO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE MAIS BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES, LOCALIZADOS NAS RUAS FURNAS E MEDICINA, NO BAIRRO TURISPARQUE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, DO TERRITÓRIO CIDADÃO, PARA QUE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO, NA RUA LILÁS NÚMERO 130, BAIRRO BRASÍLIA, CONJUNTO BELA VISTA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ANTONINA, COMPREENDIDA ENTRE RUA VICENTE MACHADO COM RUA SOUZA NAVES, DO BAIRRO CENTRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA RUA TERSILIO SALGO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 462, BAIRRO SANTO INÁCIO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIM ENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E ROÇADA DO RIO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM A RUA XAVANTE, BAIRRO SANTA CRUZ.

INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAY GROUND, TORNANDO UM ESPAÇO INTERATIVO PARA POPULAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA CARLOS BARTOLOMEU, QUADRA 007, ESQUINA COM RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO CANCELLI.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SESOP, SOLICITANDO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NA RUA ARISTÓTELES, ENTRE A RUA LEONARDO DA VINCE ATÉ A RUA TOMAS EDSON, NO BAIRRO TARUMÃ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O AN. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A MANU TENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA E A REPARAÇÃO DE BURACOS NA RUA PERNAMBUCO, ENTRE A RUA MANOEL RIBAS E A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NO CENTRO DE CASCAVEL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA E A REPARAÇÃO DE UM BURACO, NA RUA SILVINO CASA GRANDE, ENTRE A RUA CASIMIRO DE ABREU, E A RUA GRAMADO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTA INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS COMPANHIA DE (COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRANSPORTE) PARA REALIZE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO PARA INDICAR QUE H Á U MA ESCOLA NO LOCAL, À RUA :\FINAS GERAIS, ENTRE A RUA VOLUNTÁRIO DA PÁTRIA E A RUA PEDRO IVO, BAIRRO COUNTRY, EM FRENTE AO COLÉGIO MARILIS FARIA PIROLLI .

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ATE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS COMPANHIA DE (COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRANSPORTE) QUE REALIZE PINTURA DE EIXO CENTRAL E FAIXAS DE PEDESTRES, NA RUA RECIFE NA REGIÃO CENTRAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS COMPANHIA DE (COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRANSPORTE) QUE REALIZE PINTURA DE EIXO CENTRAL E FAIXAS DE PEDESTRES, NA RUA ANTONINA, PASSANDO PARA RUA PRESIDENTE KENEDY, NA REGIÃO CENTRAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, PARA QUE PROVIDENCIE, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA LILÁS NÚMERO 130, BAIRRO BRASÍLIA, CONJUNTO BELA VISTA.

AO PLO Nº 71/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 275/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 292/2018.

AO PLO Nº 71/2018.

VETO TOTAL AO PLO Nº 19/2018.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA LEI Nº 6.496, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR PARA A VIGÊNCIA 2015 - 2025, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2018 .

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.904, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 (QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DE CASCAVEL).

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 292/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 275/2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS PÚBLICOS COM TREINAMENTOS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DESDE A SUA INSTITUIÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE DELIBERAÇÃO DESTE REQUERIMENTO NO PLENÁRIO LEGISLATIVO, PARA CONCLUIR OS TRABALHOS E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONSTITUÍDA POR MEIO DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2, DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VILA RURAL EXISTENTE NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO DE MATERIAIS (PRÉ-MOLDADOS) QUE FORAM RETIRADOS DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CLARITO.

REQUER INFORMAÇÕES DA ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTA FELICIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTO FOSSA.

REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER COM A POPULAÇÃO E COM OS SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, A VIABILIDADE, A PRIORIDADE E A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO, ADQUIRIR (COMPRAR) A ATUAL ESTRUTURA ONDE SE ENCONTRA SEDIADO A EMPRESA ATACADO LIDERANÇA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017.