Requerimento nº 361 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
361
Data de Apresentação
09/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ICMS ECOLÓGICO.
Indexação
1. QUANTO E DESDE QUE ANO O MUNICÍPIO DE CASCAVEL RECEBE DE JCMS ECOLÓGICO?
2. QUAL O VALOR RECEBIDO POR MÊS? DETALHAR OS RECURSOS RECEBIDOS MÊS A MÊS A PARTIR DE 2013 ATÉ
JULHO DE 2018, LOCAIS INVESTIDOS E AS DELIBERAÇÕES E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO REALIZADA
PELO COMAM?
3. O RECURSO DO ICMS ECOLÓGICO VEM PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU CAIXA GERAL DO
MUNICÍPIO?
4. HÁ UM PLANO DE INVESTIMENTO PARA ESTE RECURSO?
5. ESTE RECURSO É DELIBERADO PELO COMAM ?
6. COMO O COMAM DELIBERA A PARTILHA DE RECURSOS DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE E QUAIS OS
CRITÉRIOS.
7. A PONTE MOLHADA E O PARQUE AMBIENTAL RECEBERAM ALGUM INVESTIMENTO COM ICMS ECOLÓGICO?
8. SE SIM, QUAIS OS VALORES INVESTIDOS NOS ÚLTIMOS ANOS? SE NÃO HOUVE, FAVOR APRESENTAR UM PLANO DE
APLICAÇÃO E INVESTIMENTO NA PONTE MOLHADA E PARQUE AMBIENTAL.
2. QUAL O VALOR RECEBIDO POR MÊS? DETALHAR OS RECURSOS RECEBIDOS MÊS A MÊS A PARTIR DE 2013 ATÉ
JULHO DE 2018, LOCAIS INVESTIDOS E AS DELIBERAÇÕES E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO REALIZADA
PELO COMAM?
3. O RECURSO DO ICMS ECOLÓGICO VEM PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU CAIXA GERAL DO
MUNICÍPIO?
4. HÁ UM PLANO DE INVESTIMENTO PARA ESTE RECURSO?
5. ESTE RECURSO É DELIBERADO PELO COMAM ?
6. COMO O COMAM DELIBERA A PARTILHA DE RECURSOS DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE E QUAIS OS
CRITÉRIOS.
7. A PONTE MOLHADA E O PARQUE AMBIENTAL RECEBERAM ALGUM INVESTIMENTO COM ICMS ECOLÓGICO?
8. SE SIM, QUAIS OS VALORES INVESTIDOS NOS ÚLTIMOS ANOS? SE NÃO HOUVE, FAVOR APRESENTAR UM PLANO DE
APLICAÇÃO E INVESTIMENTO NA PONTE MOLHADA E PARQUE AMBIENTAL.
Observação