Requerimento nº 391 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
391
Data de Apresentação
30/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 6.021 DE 2012 (QUE
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO CONSTITUINDO O DO
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -FMHE CRIA O
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO CONSTITUINDO O DO
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -FMHE CRIA O
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
1. FORNEÇA CÓPIAS DE TODAS AS RESOLUÇÕES APROVADAS NOS ANOS DE 2017 E 2018, RESPECTIVAMENTE
COM SUAS DELIBERAÇÕES E VOTAÇÕES.
2. FORNECER CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE REPRESENTAM A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ACLIMAÇÃO E INSTITUTO DE ARQUITETOS E URBANISMO DO
BRASIL PARA A GESTÃO DE 2017 A 2019.
3. FORNECER CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE REPRESENTAM O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO DE CASCAVEL E REGIÃO - SINDEDOSPRETRO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDEC; COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR; ASSOCIAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO OESTE DO PARANÁ / AMIC OESTE - PR PARA A GESTÃO DE 2016 A 2017.
4. QUAL É O QUÓRUM PARA DELIBERAÇÕES DO CONCIDADE?
5. EM NÃO HAVENDO OS 50 MEMBROS PREVISTOS EM LEI PARA COMPOR O CONCIDADE, É LEGALMENTE POSSÍVEL
REALIZAR AS DELIBERAÇÕES? SE SIM, JUSTIFICAR E APRESENTAR EM QUAL NORMA LEGAL HÁ ESSA
PREVISÃO.
COM SUAS DELIBERAÇÕES E VOTAÇÕES.
2. FORNECER CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE REPRESENTAM A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ACLIMAÇÃO E INSTITUTO DE ARQUITETOS E URBANISMO DO
BRASIL PARA A GESTÃO DE 2017 A 2019.
3. FORNECER CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE REPRESENTAM O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO DE CASCAVEL E REGIÃO - SINDEDOSPRETRO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDEC; COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR; ASSOCIAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO OESTE DO PARANÁ / AMIC OESTE - PR PARA A GESTÃO DE 2016 A 2017.
4. QUAL É O QUÓRUM PARA DELIBERAÇÕES DO CONCIDADE?
5. EM NÃO HAVENDO OS 50 MEMBROS PREVISTOS EM LEI PARA COMPOR O CONCIDADE, É LEGALMENTE POSSÍVEL
REALIZAR AS DELIBERAÇÕES? SE SIM, JUSTIFICAR E APRESENTAR EM QUAL NORMA LEGAL HÁ ESSA
PREVISÃO.
Observação
Para abrir o documento (Resposta Anexo I), é necessário ter instalado em seu computador o programa WinRar. Nomear a extensão para .rar.