Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONCEDE ISENÇÃO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 80/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 80/2018.

ALTERA DISPOSITIVOS NA DA LEI
Nº 6.791 DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS NA DA LEI Nº 6.791 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.931, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.931, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DE VÁRIAS
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, BEM COMO DO MATERIAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DE VÁRIAS
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, BEM COMO DO MATERIAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO DEFINIDOS NO ATO
CONVOCATÓRIO, PARA DEBATER COM ESPECIALISTAS, COM OS PODERES CONSTITUÍDOS, COM AS ENTIDADES DE
CLASSE E COM A SOCIEDADE EM GERAL, OS ÍNDICES E AS CAUSAS DE SUICÍDIOS PRATICADOS EM CASCAVEL, BEM
COMO O QUE PODERIA SER FEITO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES PARA COIBIR POR MEIO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS, ESSA ATITUDE TÃO DESESPERADORA E SILENCIOSA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO DEFINIDOS NO ATO
CONVOCATÓRIO, PARA DEBATER COM ESPECIALISTAS, COM OS PODERES CONSTITUÍDOS, COM AS ENTIDADES DE
CLASSE E COM A SOCIEDADE EM GERAL, OS ÍNDICES E AS CAUSAS DE SUICÍDIOS PRATICADOS EM CASCAVEL, BEM
COMO O QUE PODERIA SER FEITO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES PARA COIBIR POR MEIO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS, ESSA ATITUDE TÃO DESESPERADORA E SILENCIOSA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.339, DE 2006 (CRIA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA ESCOLA ABERTA E DEMOCRÁTICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS).

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.339, DE 2006 (CRIA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DC CASCAVEL O PROGRAMA ESCOLA ABERTA E DEMOCRÁTICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS).

REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA
FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, SOBRE
ALTERAÇÕES NA FORMA DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL QUE
POSSUEM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDHA E A PRESENÇA DE FONOAUDIÓLOGOS
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA
FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, SOBRE
ALTERAÇÕES NA FORMA DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL QUE
POSSUEM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDHA E A PRESENÇA DE FONOAUDIÓLOGOS
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 6.021 DE 2012 (QUE
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO CONSTITUINDO O DO
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -FMHE CRIA O
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO), NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 6.021 DE 2012 (QUE
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO CONSTITUINDO O DO
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -FMHE CRIA O
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO), NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO AUTÓDROMO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO AUTÓDROMO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO Nº 61.187 DE 2012, ESTE QUE FOI USADO
PARA EMBASAR O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.155, DE 2013.

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO Nº 61.187 DE 2012, ESTE QUE FOI USADO
PARA EMBASAR O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.155, DE 2013.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO Nº 61.324/2017, DE
COMPETÊNCIA DO IPC - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL-PR, ESTE QUE FOI USADO PARA EMBASAR
O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.867, DE 2017.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO Nº 61.324/2017, DE
COMPETÊNCIA DO IPC - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL-PR, ESTE QUE FOI USADO PARA EMBASAR
O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.867, DE 2017.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE
ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE
ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À
ASSOCIAÇÃO CULMRAL E ESPORTIVA - ACEC, CONFORME LEI Nº 2.276 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE
6.056,00M², BEM COMO A ÁREA DE 2.410,14M2, DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À
ASSOCIAÇÃO CULMRAL E ESPORTIVA - ACEC, CONFORME LEI Nº 2.276 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE
6.056,00M², BEM COMO A ÁREA DE 2.410,14M2, DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE
CASCAVEL, CONFORME LEI Nº 2.269 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA QUADRA 19, DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO,
CONTENDO A ÁREA DE 403,00M².

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE
CASCAVEL, CONFORME LEI Nº 2.269 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA QUADRA 19, DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO,
CONTENDO A ÁREA DE 403,00M².

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À SOCIEDADE ESPORTIVA
E CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME AS LEIS Nº 3.289 DE 2001, Nº 3.295 DE 2001 E 3.919 DE 2004 QUE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS
QUADRAS Nº 06 E 07 (SEIS E SETE) DO LOTEAMENTO "PERIOLO" COM ÁREA TOTAL DE 30.833,08M², (TRINTA
MIL OITOCENTOS TRINTA E TRÊS METROS E OITO CENTÍMETROS QUADRADOS).

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À SOCIEDADE ESPORTIVA
E CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME AS LEIS Nº 3.289 DE 2001, Nº 3.295 DE 2001 E 3.919 DE 2004 QUE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS
QUADRAS Nº 06 E 07 (SEIS E SETE) DO LOTEAMENTO "PERIOLO" COM ÁREA TOTAL DE 30.833,08M², (TRINTA
MIL OITOCENTOS TRINTA E TRÊS METROS E OITO CENTÍMETROS QUADRADOS).

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO 117, QUADRA ORES, LOTE 1, NA ESQUINA DA RUA JACAREZINHO E FORTUNATO BEBER, NO BAIRRO JARDIM NOVA YORK.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO 117, QUADRA ORES, LOTE 1, NA ESQUINA DA RUA JACAREZINHO E FORTUNATO BEBER, NO BAIRRO JARDIM NOVA YORK.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO SITUADO NA GLEBA CASCAVEL 240, QUADRA E LOTE 64B, ÀS MARGENS DA AVENIDA ARACY TANAKA BIAZETTO, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO SITUADO NA GLEBA CASCAVEL 240, QUADRA E LOTE 64B, ÀS MARGENS DA AVENIDA ARACY TANAKA BIAZETTO, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS LE, LD, LC, LF E LG, SITUADOS NO LOTEAMENTO 138, QUADRA 37, ENTRE AS RUAS VALDEMAR BONN E CÂMARA JUNIOR, NO BAIRRO TROPICAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS LE, LD, LC, LF E LG, SITUADOS NO LOTEAMENTO 138, QUADRA 37, ENTRE AS RUAS VALDEMAR BONN E CÂMARA JUNIOR, NO BAIRRO TROPICAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PALESTRAS PREVISTAS NO PROJETO DE
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PROGRAMA HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PALESTRAS PREVISTAS NO PROJETO DE
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PROGRAMA HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ALVARÁS DOS VENDEDORES AMBULANTES DO CENTRO DE CASCAVEL - PR.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ALVARÁS DOS VENDEDORES AMBULANTES DO CENTRO DE CASCAVEL - PR.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, CONFORME LEI Nº 2.275 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº 09, DA QUADRA Nº 04 DO LOTEAMENTO JARDIM NÁPOLI.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, CONFORME LEI Nº 2.275 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº 09, DA QUADRA Nº 04 DO LOTEAMENTO JARDIM NÁPOLI.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CASCAVELENSES, CONFORME LEI Nº 2.272 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES Nº 06,07,08,09,10,14 E 15 DO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CASCAVELENSES, CONFORME LEI Nº 2.272 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES Nº 06,07,08,09,10,14 E 15 DO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSEF - ASSOCIAÇÃO
DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, CONFORME LEI Nº 2.249 DE 1991, QUE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE
PARTE DA QUADRA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO GARBIN COM ÁREA DE 5.360,00M².

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSEF - ASSOCIAÇÃO
DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, CONFORME LEI Nº 2.249 DE 1991, QUE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE
PARTE DA QUADRA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO GARBIN COM ÁREA DE 5.360,00M².

AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREI TO REAL DE USO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, CONFORME LEI Nº 2.270 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES Nº 1 E 20,

AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREI TO REAL DE USO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, CONFORME LEI Nº 2.270 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES Nº 1 E 20,

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS DA FECIVEL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 390,00M², DO LOTEAMENTO JARDIM UNIVERSITÁRIO, PARA A
CONSTRUÇÃO DA AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FECIVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS DA FECIVEL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 390,00M², DO LOTEAMENTO JARDIM UNIVERSITÁRIO, PARA A
CONSTRUÇÃO DA AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FECIVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A
COMUNIDADE PAROQUIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, CONFORME LEI Nº 2.280 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 2.181M² DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE, CONFORME MATRÍCULA Nº 32.760 DA 1° CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO DE
IMÓVEIS DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A COMUNIDADE PAROQUIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, CONFORME LEI Nº 2.280 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 2.181M² DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE, CONFORME MATRÍCULA Nº 32.760 DA 1° CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO DE
IMÓVEIS DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIÃO, VIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROJETO MINHA GENTE, CONFORME LEI Nº 2.284 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 2.400,00M² DO PARQUE RESIDENCIAL CLARITO, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CASCAVEL - PR - CAIC".

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIÃO, VIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROJETO MINHA GENTE, CONFORME LEI Nº 2.284 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 2.400,00M² DO PARQUE RESIDENCIAL CLARITO, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CASCAVEL - PR - CAIC".

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO
DO PRAZO LEGAL, INFORME A QUEM PERTENCE O LOTE 001A DA QUADRA 0024 DA RUA MEDICINA Nº 155, DO
BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO
DO PRAZO LEGAL, INFORME A QUEM PERTENCE O LOTE 001A DA QUADRA 0024 DA RUA MEDICINA Nº 155, DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES A QUEM PERTENCE O LOTE DE TERRENO Nº 09, DA QUADRA 04, DO LOTEAMENTO DO
JARDIM NÁPOLI.

REQUER INFORMAÇÕES A QUEM PERTENCE O LOTE DE TERRENO Nº 09, DA QUADRA 04, DO LOTEAMENTO DO
JARDIM NÁPOLI.

REQUER ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RUA SÃO GABRIEL, TRANSPONDO A BR 467 ENTRE OS VIADUTOS DA RUA THEOBALDO DORNICILIANO BRESOLIN E JACAREZINHO, PREVENDO UM BINÁRIO DE INTEGRAÇÃO COM A RUA JACAREZINHO.

REQUER ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RUA SÃO GABRIEL, TRANSPONDO A BR 467 ENTRE OS VIADUTOS DA RUA THEOBALDO DORNICILIANO BRESOLIN E JACAREZINHO, PREVENDO UM BINÁRIO DE INTEGRAÇÃO COM A RUA JACAREZINHO.

REQUER AO REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOS
CORREIOS DE CASCAVEL - PR, SR. AILTON OLINO DE ABREU, GERENTE DE ATIVIDADES EXTERNAS DOS
CORREIOS DE CASCAVEL, QUAIS MOTIVOS A EMPRESA DE CORREIOS, NÃO REALIZA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO
VERONA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, BEM COMO, SE HÁ PREVISÃO DESTE SERVIÇO SER DISPONIBILIZADO AOS
MORADORES DO LOTEAMENTO.

REQUER AO REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOS
CORREIOS DE CASCAVEL - PR, SR. AILTON OLINO DE ABREU, GERENTE DE ATIVIDADES EXTERNAS DOS
CORREIOS DE CASCAVEL, QUAIS MOTIVOS A EMPRESA DE CORREIOS, NÃO REALIZA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO
VERONA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, BEM COMO, SE HÁ PREVISÃO DESTE SERVIÇO SER DISPONIBILIZADO AOS
MORADORES DO LOTEAMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA NÃO COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO LOTEAMENTO VERONA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA NÃO COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO LOTEAMENTO VERONA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS DESPENSAS COM REMOÇÃO E ESTADIA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS
POR ESTAREM CM DESACORDO COM A LEI.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS DESPENSAS COM REMOÇÃO E ESTADIA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS
POR ESTAREM CM DESACORDO COM A LEI.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, CONFORME AS LEI
Nº 2.238 DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA SITUADA A RUA NÁPOLI, ENTRE AS QUADRAS Nº 06 E 10 (SEIS E DEZ),
DO LOTEAMENTO JARDIM OVA ITÁLIA, MEDINDO 3.542,91M² ,PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ, PARÓQIA
SANTA LUZIA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, CONFORME AS LEI
Nº 2.238 DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA SITUADA A RUA NÁPOLI, ENTRE AS QUADRAS Nº 06 E 10 (SEIS E DEZ),
DO LOTEAMENTO JARDIM OVA ITÁLIA, MEDINDO 3.542,91M² ,PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ, PARÓQIA
SANTA LUZIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE O LOTE 01UP, DA
QUADRA 0010, DA RUA LEONARDO DA VINCI Nº 2.182, LOTEAMENTO SANGA FUNDA, BAIRRO
INTERLAGOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE O LOTE 01UP, DA
QUADRA 0010, DA RUA LEONARDO DA VINCI Nº 2.182, LOTEAMENTO SANGA FUNDA, BAIRRO
INTERLAGOS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE ISENÇÃO DA TAXA DE DESASTRES E TAXA
DE LIXO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE ISENÇÃO DA TAXA DE DESASTRES E TAXA
DE LIXO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 121/2018 –
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS PERSONALIZADAS,
TALABARTES, LAÇO COM ROSETA E MASTROS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 121/2018 –
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS PERSONALIZADAS,
TALABARTES, LAÇO COM ROSETA E MASTROS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO SANTA FÉ.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO SANTA FÉ.

REQUER INFORMAÇÕES , QUAL A LEGALIDADE E QUAIS OS TRIBUTOS QUE ESTÃO
SENDO COBRADOS DOS MORADORES RESIDENTES NA RUA ÂNGELO SBARDELLA, JARDIM ITALIA.

REQUER INFORMAÇÕES , QUAL A LEGALIDADE E QUAIS OS TRIBUTOS QUE ESTÃO
SENDO COBRADOS DOS MORADORES RESIDENTES NA RUA ÂNGELO SBARDELLA, JARDIM ITALIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA – USF NO JARDIM ITAIPU/CARAVELLI.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA – USF NO JARDIM ITAIPU/CARAVELLI.