Resumo (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.931, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, BEM COMO DO MATERIAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO DEFINIDOS NO ATO CONVOCATÓRIO, PARA DEBATER COM ESPECIALISTAS, COM OS PODERES CONSTITUÍDOS, COM AS ENTIDADES DE CLASSE E COM A SOCIEDADE EM GERAL, OS ÍNDICES E AS CAUSAS DE SUICÍDIOS PRATICADOS EM CASCAVEL, BEM COMO O QUE PODERIA SER FEITO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES PARA COIBIR POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ESSA ATITUDE TÃO DESESPERADORA E SILENCIOSA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.339, DE 2006 (CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA ESCOLA ABERTA E DEMOCRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, SOBRE ALTERAÇÕES NA FORMA DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL QUE POSSUEM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDHA E A PRESENÇA DE FONOAUDIÓLOGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 6.021 DE 2012 (QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO CONSTITUINDO O DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -FMHE CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO), NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO AUTÓDROMO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO Nº 61.187 DE 2012, ESTE QUE FOI USADO PARA EMBASAR O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.155, DE 2013.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO Nº 61.324/2017, DE COMPETÊNCIA DO IPC - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL-PR, ESTE QUE FOI USADO PARA EMBASAR O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.867, DE 2017.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO CULMRAL E ESPORTIVA - ACEC, CONFORME LEI Nº 2.276 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 6.056,00M², BEM COMO A ÁREA DE 2.410,14M2, DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, CONFORME LEI Nº 2.269 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA QUADRA 19, DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO, CONTENDO A ÁREA DE 403,00M².

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME AS LEIS Nº 3.289 DE 2001, Nº 3.295 DE 2001 E 3.919 DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS QUADRAS Nº 06 E 07 (SEIS E SETE) DO LOTEAMENTO "PERIOLO" COM ÁREA TOTAL DE 30.833,08M², (TRINTA MIL OITOCENTOS TRINTA E TRÊS METROS E OITO CENTÍMETROS QUADRADOS).

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO 117, QUADRA ORES, LOTE 1, NA ESQUINA DA RUA JACAREZINHO E FORTUNATO BEBER, NO BAIRRO JARDIM NOVA YORK.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO SITUADO NA GLEBA CASCAVEL 240, QUADRA E LOTE 64B, ÀS MARGENS DA AVENIDA ARACY TANAKA BIAZETTO, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS LE, LD, LC, LF E LG, SITUADOS NO LOTEAMENTO 138, QUADRA 37, ENTRE AS RUAS VALDEMAR BONN E CÂMARA JUNIOR, NO BAIRRO TROPICAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PALESTRAS PREVISTAS NO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PROGRAMA HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ALVARÁS DOS VENDEDORES AMBULANTES DO CENTRO DE CASCAVEL - PR.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, CONFORME LEI Nº 2.275 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº 09, DA QUADRA Nº 04 DO LOTEAMENTO JARDIM NÁPOLI.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CASCAVELENSES, CONFORME LEI Nº 2.272 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES Nº 06,07,08,09,10,14 E 15 DO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSEF - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, CONFORME LEI Nº 2.249 DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA QUADRA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO GARBIN COM ÁREA DE 5.360,00M².

AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREI TO REAL DE USO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, CONFORME LEI Nº 2.270 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES Nº 1 E 20,

Obs.: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREI TO REAL DE USO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, CONFORME LEI Nº 2.270 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES Nº 1 E 20, <LA QUADRA 5-A, COM 526,125M2 CADA UM DO LOTEAMENTO JARDIM GUARUJÁ.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FECIVEL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 390,00M², DO LOTEAMENTO JARDIM UNIVERSITÁRIO, PARA A CONSTRUÇÃO DA AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FECIVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A COMUNIDADE PAROQUIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, CONFORME LEI Nº 2.280 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 2.181M² DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE, CONFORME MATRÍCULA Nº 32.760 DA 1° CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIÃO, VIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROJETO MINHA GENTE, CONFORME LEI Nº 2.284 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 2.400,00M² DO PARQUE RESIDENCIAL CLARITO, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CASCAVEL - PR - CAIC".

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A QUEM PERTENCE O LOTE 001A DA QUADRA 0024 DA RUA MEDICINA Nº 155, DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES A QUEM PERTENCE O LOTE DE TERRENO Nº 09, DA QUADRA 04, DO LOTEAMENTO DO JARDIM NÁPOLI.

REQUER ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RUA SÃO GABRIEL, TRANSPONDO A BR 467 ENTRE OS VIADUTOS DA RUA THEOBALDO DORNICILIANO BRESOLIN E JACAREZINHO, PREVENDO UM BINÁRIO DE INTEGRAÇÃO COM A RUA JACAREZINHO.

REQUER AO REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOS CORREIOS DE CASCAVEL - PR, SR. AILTON OLINO DE ABREU, GERENTE DE ATIVIDADES EXTERNAS DOS CORREIOS DE CASCAVEL, QUAIS MOTIVOS A EMPRESA DE CORREIOS, NÃO REALIZA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO VERONA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, BEM COMO, SE HÁ PREVISÃO DESTE SERVIÇO SER DISPONIBILIZADO AOS MORADORES DO LOTEAMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA NÃO COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO LOTEAMENTO VERONA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS DESPENSAS COM REMOÇÃO E ESTADIA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS POR ESTAREM CM DESACORDO COM A LEI.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, CONFORME AS LEI Nº 2.238 DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA SITUADA A RUA NÁPOLI, ENTRE AS QUADRAS Nº 06 E 10 (SEIS E DEZ), DO LOTEAMENTO JARDIM OVA ITÁLIA, MEDINDO 3.542,91M² ,PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ, PARÓQIA SANTA LUZIA.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 2018.

REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MAESTRO JOCIMAR JOSÉ DA SILVA, EM HOMENAGEM A SUA LUZIDA E MERITÓRIA TRAJETÓRIA DE VIDA PROFISSIONAL, QUE COM O SEU TALENTO E GRANDEZA CONQUISTOU GRANDES CONQUISTAS.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE O LOTE 01UP, DA QUADRA 0010, DA RUA LEONARDO DA VINCI Nº 2.182, LOTEAMENTO SANGA FUNDA, BAIRRO INTERLAGOS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE ISENÇÃO DA TAXA DE DESASTRES E TAXA DE LIXO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 121/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS PERSONALIZADAS, TALABARTES, LAÇO COM ROSETA E MASTROS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO SANTA FÉ.

REQUER INFORMAÇÕES , QUAL A LEGALIDADE E QUAIS OS TRIBUTOS QUE ESTÃO SENDO COBRADOS DOS MORADORES RESIDENTES NA RUA ÂNGELO SBARDELLA, JARDIM ITALIA.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 89, DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF NO JARDIM ITAIPU/CARAVELLI.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS REALIZE A INSTALAÇÃO DE DOIS SUPER POSTE NA COMUNIDADE DIAMANTE, NO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE REALIZE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO ESQUINA COM RUA PARÁ, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO, NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO ESQUINA COM RUA PARÁ, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOCAL E PRESERVAÇÃO DA MINA D'AGUA QUE TEM NO TERRENO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA RECIFE EM FRENTE AO NUMERO 4029, BAIRRO COQUEIRAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOCAL E PRESERVAÇÃO DA MINA D'AGUA QUE TEM NO TERRENO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA BOCAINA, ENTRE AS RUAS SERRA DO PURUNÃ E PEDRA BRANCA, BAIRRO MORUMBI.

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇADA DOS TERRENOS LOCALIZADO NA RUA EUROPA ENTRE AS RUAS EUSILIA PAZZINATTO E NOVA PETRÓPOLIS, BAIRRO PERIOLO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA A VENIDA PIQUIRI, QUE COMPREENDE OS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO, BRASMADEIRA E INTERLAGOS, BEM COMO PARA REALIZAR REPAROS E INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA CICLOVIA QUE FICA ÀS MARGENS DA REFERIDA AVENIDA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIA S NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE BIBLIOTECA ITINERANTE NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO DE CASCAVEL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA QUE SEJA REFORMADO OS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO JOSÉ BONIFÁCIO, DISTRITO DO RIO DO SALTO.

O VEREADOR JAIME VASATTA/ PODEMOS, EM CON FORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE EFETUAR INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VISCONDE DE GUARAPUAVA, ENTRE AS RUAS HÉLIO RICHARD E MARIO C. MARTINI, NO BAIRRO CANADÁ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA UM RECAPE ASFÁLTICO NA RUA SÃO PAULO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E CARLOS DE CARVALHO.

INDICA, NOS TERMOS QU E REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO IN TERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TITO MUFFATO COM A RUA TCHUCARRAMÃES, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETIRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A SINALIZAÇÃO DA RUA QUATORZE DE NOVEMBRO, NO TRECHO QUE FICA ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHAR O EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR ASFALTAMENTO NA RUA ESTRADA DA PEDREIRA, NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIA S URGENTES, PARA EFETUAR A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA LAGOA DOS PATOS COM A RUA LAGOA MIRIM, BAIRRO LAGO AZUL.

INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE FIRMAR PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MU TIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA EM TERRENOS BALDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE , SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRA S PÚBLICAS, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR EQUIPE PARA FAZER ANÁLISE E VERIFICAÇÃO IN LOCO EM TODAS AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO LL, PARA DESCOBRIR OS MOTIVOS QUE LEVAM O ENTUPIMENTO DESSAS BOCAS CORRIQUEIRAMENTE, APROVEITANDO AINDA, QUE SE FAÇA A LIMPEZA DESSAS BOCAS DE LOBO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO

Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO <LA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO, DA RUA VINICIUS DE MORNES, ESQUINA COM ALTERNAR DUTRA , NO JARDIM CONSOLATA, AO LADO DO COLÉGIO CONSOLALA .

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LI.DO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO EM TORNO DA TAMPA DE TUBULAÇÃO DE AGUA, NA RUA ADONIRAN BARBOSA, ESQUINA COM ALTERNAR DUTRA, NO JARDIM CONSOLARA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO, DA RUA ADONIRAM BARBOSA, ESQUINA COM ALTEMAR DUTRA, NO JARDIM CONSOLATA, AO LADO DO COLÉGIO CONSOLARA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITA NDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR ASFALTAMENTO NAS RUAS ANGELO FANHAME, LUÍSA PADOVANI FANHAME, PÃO DE AÇÚCAR, PICO DO PARANÁ E CORCOVADO, NO BAIRRO PERIOLO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO NEVA, POR GRAMA SINTÉTICA.

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO UMA RESTAURAÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEONARDO DA VINCE NO BAIRRO TARUMÃ .

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SEJA EFETUADO UMA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEONARDO DA VINCE NO BAIRRO TARUMÃ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADES, OU (QUEBRA- MOLAS), NA RUA CUIABÁ EM FRENTE AO NÚMERO 6280, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE , NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL DE CASCAVEL POSSA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, BEM COMO EXERCER DEMAIS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO QUE LHES FOREM CONFERIDAS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICA S - SESOP, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE GUIAS (MEIO-FIO), NA RUA OTELO CELESTINO DE CASTILHOS ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO ACLIMAÇÃO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA OTELO CELESTINO DE CASTILHOS ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO ACLIMAÇÃO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGUIMENTO INTERNO DESTA CASA ELE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR POR MEIO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL", A SER CONFECCIONADA POR ESTA CASA QUANDO NA ENTREGA AOS HOMENAGEADOS.

INDICA, NOS TERM OS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO" NA RUA GUARANIAÇU, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2618, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA LEONARDO DA VINCI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1701 BAIRRO INTERLAGOS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ALAMO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 308, BAIRRO PARQUE VERDE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL - ACESC, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO TARUMÃ.

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO" NA RUA CAPANEMA, LOCALIZADA ENTRE OS NÚMEROS 385 AO 450, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA FORMA CORRETA DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO N O PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA , SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE REALIZE UMA REVITALIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS EXISTENTES DO BAIRRO LAGO AZUL (FOTOS EM ANEXO).

INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERME PIOVESAN NOS Nº 633 E 751 PRÓXIMO AO RESIDENCIAL JABORÁ, N O BAIRRO BRASMADEIRA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERA NTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECESP, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSERÇÃO DE UMA A.T I - (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO CONJUNTO RESIDENCIAL JABORÁ, NO BAIRRO BRASMADEIRA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS , SOLICITANDO QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E PINTURA DE VIA NO CRUZAMENTO DA RUA FLAMBOYAM COM RUA JEQUITIBÁ, NO BAIRRO RECANTO TROPICAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A MELHORIA EM TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA SALGADO FILHO EM FRENTE AO NUMERAL 4712, NO JARDIM CANADÁ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, QUE REALIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E A FIXAÇÃO DE PLACA DE PARE, NA RUA RAFAEL PICOLLI, CRUZAMENTO COM A RUA ACRE, BAIRRO COUNTRY. SEGUEM FOTOS, EM ANEXO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA .MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HERMES VESSARO E ETNILIA GALAFASSI, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. SEGUEM FOTOS, CM ANEXO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO E DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA SÓCRATES NO BAIRRO TARUMÃ. ( FOTO EM ANEXO)

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE D A SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO D A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, QUE REALIZE UMA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DA RUA FLAMINGO ESQUINA COM POMBO CORREIO BAIRRO FLORESTA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, PARA QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE A RUA DA BANDEIRA E A RUA AFONSO PENA, EM FRENTE ESCOLA ESTADUAL WILSON JOFFRE NO CENTRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CCTTRANS, PARA QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE A RUA DA BANDEIRA E A RUA VINTE E CINCO DE AGOSTO, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL WILSON JOFFRE NO CENTRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS E/ OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA GALERIA PLUVIAL NA RUA TAMÔIOS, PRÓXIMO AO NUMERAL 12, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS SILVESTRE BONATTO E TAMÔIOS, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDLCO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UMA FISCALIZAÇÃO IN LOCO, NOS LOTES 9 E 13, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, ÁREA ESSA DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, UMA VEZ QUE É FLAGRANTE O DESPEJO DE RESÍDUOS INFLAMÁVEIS, ÓLEO DE MOTOR, ESTOPA DE MECÂNICAS, PNEUS VELHOS, ENTRE OUTROS PRODUTOS QUE SÃO USADOS EM OFICINAS MECÂNICAS, BEM COMO QUE SE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO DE POSSÍVEL RETIRADA DE TERRA POR TERCEIROS NESSA ÁREA POIS, ESSA ÁREA É CONSIDERADA DE ÁREA VERDE.

INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ATT. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA AS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS, NAS RUAS NÁPOLI E MILÃO, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA .

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 89/2018.

AO PLO Nº 76/2018.

AO PLO Nº 91/2018.

AO PLO Nº 92/2018.

AO PLO Nº 76/2018.

AO PLO Nº 91/2018.

AO PLO Nº 91/2018.

AO PLO Nº 92/2018.

CONCEDE ISENÇÃO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 80/2018.

ALTERA DISPOSITIVOS NA DA LEI Nº 6.791 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.931, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, BEM COMO DO MATERIAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO DEFINIDOS NO ATO CONVOCATÓRIO, PARA DEBATER COM ESPECIALISTAS, COM OS PODERES CONSTITUÍDOS, COM AS ENTIDADES DE CLASSE E COM A SOCIEDADE EM GERAL, OS ÍNDICES E AS CAUSAS DE SUICÍDIOS PRATICADOS EM CASCAVEL, BEM COMO O QUE PODERIA SER FEITO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES PARA COIBIR POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ESSA ATITUDE TÃO DESESPERADORA E SILENCIOSA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.339, DE 2006 (CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA ESCOLA ABERTA E DEMOCRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, SOBRE ALTERAÇÕES NA FORMA DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL QUE POSSUEM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDHA E A PRESENÇA DE FONOAUDIÓLOGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 6.021 DE 2012 (QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO CONSTITUINDO O DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -FMHE CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO), NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO AUTÓDROMO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO Nº 61.187 DE 2012, ESTE QUE FOI USADO PARA EMBASAR O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.155, DE 2013.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO Nº 61.324/2017, DE COMPETÊNCIA DO IPC - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL-PR, ESTE QUE FOI USADO PARA EMBASAR O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.867, DE 2017.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO CULMRAL E ESPORTIVA - ACEC, CONFORME LEI Nº 2.276 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 6.056,00M², BEM COMO A ÁREA DE 2.410,14M2, DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, CONFORME LEI Nº 2.269 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA QUADRA 19, DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO, CONTENDO A ÁREA DE 403,00M².

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME AS LEIS Nº 3.289 DE 2001, Nº 3.295 DE 2001 E 3.919 DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS QUADRAS Nº 06 E 07 (SEIS E SETE) DO LOTEAMENTO "PERIOLO" COM ÁREA TOTAL DE 30.833,08M², (TRINTA MIL OITOCENTOS TRINTA E TRÊS METROS E OITO CENTÍMETROS QUADRADOS).

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO 117, QUADRA ORES, LOTE 1, NA ESQUINA DA RUA JACAREZINHO E FORTUNATO BEBER, NO BAIRRO JARDIM NOVA YORK.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO SITUADO NA GLEBA CASCAVEL 240, QUADRA E LOTE 64B, ÀS MARGENS DA AVENIDA ARACY TANAKA BIAZETTO, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS LE, LD, LC, LF E LG, SITUADOS NO LOTEAMENTO 138, QUADRA 37, ENTRE AS RUAS VALDEMAR BONN E CÂMARA JUNIOR, NO BAIRRO TROPICAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PALESTRAS PREVISTAS NO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PROGRAMA HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ALVARÁS DOS VENDEDORES AMBULANTES DO CENTRO DE CASCAVEL - PR.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, CONFORME LEI Nº 2.275 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº 09, DA QUADRA Nº 04 DO LOTEAMENTO JARDIM NÁPOLI.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CASCAVELENSES, CONFORME LEI Nº 2.272 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES Nº 06,07,08,09,10,14 E 15 DO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSEF - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, CONFORME LEI Nº 2.249 DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA QUADRA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO GARBIN COM ÁREA DE 5.360,00M².

AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREI TO REAL DE USO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, CONFORME LEI Nº 2.270 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES Nº 1 E 20,

Obs.: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREI TO REAL DE USO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, CONFORME LEI Nº 2.270 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES Nº 1 E 20, <LA QUADRA 5-A, COM 526,125M2 CADA UM DO LOTEAMENTO JARDIM GUARUJÁ.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FECIVEL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 390,00M², DO LOTEAMENTO JARDIM UNIVERSITÁRIO, PARA A CONSTRUÇÃO DA AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FECIVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A COMUNIDADE PAROQUIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, CONFORME LEI Nº 2.280 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 2.181M² DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE, CONFORME MATRÍCULA Nº 32.760 DA 1° CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIÃO, VIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROJETO MINHA GENTE, CONFORME LEI Nº 2.284 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 2.400,00M² DO PARQUE RESIDENCIAL CLARITO, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CASCAVEL - PR - CAIC".

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A QUEM PERTENCE O LOTE 001A DA QUADRA 0024 DA RUA MEDICINA Nº 155, DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES A QUEM PERTENCE O LOTE DE TERRENO Nº 09, DA QUADRA 04, DO LOTEAMENTO DO JARDIM NÁPOLI.

REQUER ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RUA SÃO GABRIEL, TRANSPONDO A BR 467 ENTRE OS VIADUTOS DA RUA THEOBALDO DORNICILIANO BRESOLIN E JACAREZINHO, PREVENDO UM BINÁRIO DE INTEGRAÇÃO COM A RUA JACAREZINHO.

REQUER AO REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOS CORREIOS DE CASCAVEL - PR, SR. AILTON OLINO DE ABREU, GERENTE DE ATIVIDADES EXTERNAS DOS CORREIOS DE CASCAVEL, QUAIS MOTIVOS A EMPRESA DE CORREIOS, NÃO REALIZA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO VERONA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, BEM COMO, SE HÁ PREVISÃO DESTE SERVIÇO SER DISPONIBILIZADO AOS MORADORES DO LOTEAMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA NÃO COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO LOTEAMENTO VERONA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS DESPENSAS COM REMOÇÃO E ESTADIA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS POR ESTAREM CM DESACORDO COM A LEI.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, CONFORME AS LEI Nº 2.238 DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA SITUADA A RUA NÁPOLI, ENTRE AS QUADRAS Nº 06 E 10 (SEIS E DEZ), DO LOTEAMENTO JARDIM OVA ITÁLIA, MEDINDO 3.542,91M² ,PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ, PARÓQIA SANTA LUZIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE O LOTE 01UP, DA QUADRA 0010, DA RUA LEONARDO DA VINCI Nº 2.182, LOTEAMENTO SANGA FUNDA, BAIRRO INTERLAGOS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE ISENÇÃO DA TAXA DE DESASTRES E TAXA DE LIXO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 121/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS PERSONALIZADAS, TALABARTES, LAÇO COM ROSETA E MASTROS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO SANTA FÉ.

REQUER INFORMAÇÕES , QUAL A LEGALIDADE E QUAIS OS TRIBUTOS QUE ESTÃO SENDO COBRADOS DOS MORADORES RESIDENTES NA RUA ÂNGELO SBARDELLA, JARDIM ITALIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF NO JARDIM ITAIPU/CARAVELLI.