Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 391 de 2018 em 50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 391 de 2018
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 6.021 DE 2012 (QUE
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO CONSTITUINDO O DO
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -FMHE CRIA O
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 6.021 DE 2012 (QUE
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO CONSTITUINDO O DO
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -FMHE CRIA O
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO CONSTITUINDO O DO
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -FMHE CRIA O
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO), NA FORMA QUE ESPECIFICA.