Requerimento nº 398 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
398
Data de Apresentação
31/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À SOCIEDADE ESPORTIVA
E CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME AS LEIS Nº 3.289 DE 2001, Nº 3.295 DE 2001 E 3.919 DE 2004 QUE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS
QUADRAS Nº 06 E 07 (SEIS E SETE) DO LOTEAMENTO "PERIOLO" COM ÁREA TOTAL DE 30.833,08M², (TRINTA
MIL OITOCENTOS TRINTA E TRÊS METROS E OITO CENTÍMETROS QUADRADOS).
E CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME AS LEIS Nº 3.289 DE 2001, Nº 3.295 DE 2001 E 3.919 DE 2004 QUE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS
QUADRAS Nº 06 E 07 (SEIS E SETE) DO LOTEAMENTO "PERIOLO" COM ÁREA TOTAL DE 30.833,08M², (TRINTA
MIL OITOCENTOS TRINTA E TRÊS METROS E OITO CENTÍMETROS QUADRADOS).
Indexação
1. HODIERNAMENTE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS QUADRAS Nº 06 E 07 (SDS E SETE) DO
LOTEAMENTO "PERIOLO" COM ÁREA TOTAL DE 30.833,08M², (TRINTA MIL OITOCENTOS TRINTA E TRÊS METROS E
OITO CENTÍMETROS QUADRADOS), À SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO É VIGENTE?
2. NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 3.919, DE 2004, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO TERIA O PRAZO
DE 10 (DEZ) ANOS. FOI PRORROGADO ESTE PRAZO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA?
3. AINDA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE A MATRÍCULA Nº 7925 DAS QUADRAS Nº 06 E 07
(SEIS E SETE) DO LOTEAMENTO "PERIOLO".
LOTEAMENTO "PERIOLO" COM ÁREA TOTAL DE 30.833,08M², (TRINTA MIL OITOCENTOS TRINTA E TRÊS METROS E
OITO CENTÍMETROS QUADRADOS), À SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO É VIGENTE?
2. NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 3.919, DE 2004, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO TERIA O PRAZO
DE 10 (DEZ) ANOS. FOI PRORROGADO ESTE PRAZO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA?
3. AINDA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE A MATRÍCULA Nº 7925 DAS QUADRAS Nº 06 E 07
(SEIS E SETE) DO LOTEAMENTO "PERIOLO".
Observação