Requerimento nº 407 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
407
Data de Apresentação
31/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSEF - ASSOCIAÇÃO
DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, CONFORME LEI Nº 2.249 DE 1991, QUE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE
PARTE DA QUADRA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO GARBIN COM ÁREA DE 5.360,00M².
DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, CONFORME LEI Nº 2.249 DE 1991, QUE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE
PARTE DA QUADRA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO GARBIN COM ÁREA DE 5.360,00M².
Indexação
1- HODIERNAMENTE, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA QUADRA Nº 7 DE 5.360,00M² DO
LOTEAMENTO GARBIN À ASSEF - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA
ROCHA É VIGENTE?
2- NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 2.249, DE 1991, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO TERIA
O PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS. FOI PRORROGADO ESTE PRAZO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA?
LOTEAMENTO GARBIN À ASSEF - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA
ROCHA É VIGENTE?
2- NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 2.249, DE 1991, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO TERIA
O PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS. FOI PRORROGADO ESTE PRAZO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA?
Observação