Requerimento nº 436 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
436
Data de Apresentação
13/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 9775/2011.
Indexação
1. ONDE ESTES ESTABELECIMENTOS ESTÃO LOCALIZADOS?
2. QUAL A REGULAMENTAÇÃO DOS MESMOS, SABENDO-SE QUE O PRAZO ERA DE 90 DIAS DA PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO LEGAL?
3. QUAL A DESTINAÇÃO DESTES RESÍDUOS?
2. QUAL A REGULAMENTAÇÃO DOS MESMOS, SABENDO-SE QUE O PRAZO ERA DE 90 DIAS DA PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO LEGAL?
3. QUAL A DESTINAÇÃO DESTES RESÍDUOS?
Observação