Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O "DIA DO MINEIRO", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO MINEIRO", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 77/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 77/2018.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.789 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.789 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.577 DE
25.02.2016,LEI Nº 5.706 DE 23.11.2010, LEI Nº 6.125
DE 26.09.2012 E A LEI Nº 6.170 DE 26.12.12.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.577 DE
25.02.2016,LEI Nº 5.706 DE 23.11.2010, LEI Nº 6.125
DE 26.09.2012 E A LEI Nº 6.170 DE 26.12.12.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DESTINADAS A OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DENTRO DA ZONA
CENTRAL DE TRÁFEGO (ZCT) EM ESPECIAL NA ZONA DE LIMITAÇÃO DE TRÁFEGO 1.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DESTINADAS A OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DENTRO DA ZONA
CENTRAL DE TRÁFEGO (ZCT) EM ESPECIAL NA ZONA DE LIMITAÇÃO DE TRÁFEGO 1.

REQUER AO SENHOR HERMES "FRANGÃO"
PARCIANELLO (LVF DB) , DEPUTADO PEDERAL, BRASÍLIA/DF, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS LEGISLATIVOS, PARA
PERANTE O GOVERNO PEDERAL, OBTER A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTANOS SEREM EMPREGADOS NA
CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE PREVISTA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MODELO AMPLIADO QUE CONTEMPLA
550 METROS QUADRADOS.

REQUER AO SENHOR HERMES "FRANGÃO"
PARCIANELLO (LVF DB) , DEPUTADO PEDERAL, BRASÍLIA/DF, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS LEGISLATIVOS, PARA
PERANTE O GOVERNO PEDERAL, OBTER A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTANOS SEREM EMPREGADOS NA
CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE PREVISTA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MODELO AMPLIADO QUE CONTEMPLA
550 METROS QUADRADOS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO
LOTEAMENTO ARAUCÁRIA, NO BAIRRO INTERLAGOS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO
LOTEAMENTO ARAUCÁRIA, NO BAIRRO INTERLAGOS.

REQUER INFORMAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 6.721, DE 7
DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA LISTA DE PACIENTES
QUE POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS NA REDE PUBLICA DE
SAÚDE MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 6.721, DE 7
DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA LISTA DE PACIENTES
QUE POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS NA REDE PUBLICA DE
SAÚDE MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTEAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA
QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTEAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA
QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O §2º DO ART. 2º DA LEI Nº 6663,
DE 2016.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O §2º DO ART. 2º DA LEI Nº 6663,
DE 2016.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 9775/2011.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 9775/2011.

REQUER CÓPIA DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

REQUER CÓPIA DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

REQUER RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE TEM COMO CNAE (CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE
ATIVIDADE ECONÔMICA) O TRANSPORTE DE ENTULHOS.

REQUER RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE TEM COMO CNAE (CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE
ATIVIDADE ECONÔMICA) O TRANSPORTE DE ENTULHOS.

REQUER CÓPIA ATUALIZADA DO ESTUDO DOS VAZIOS URBANOS NA ÁREA CENTRAL
DA CIDADE REALIZADO PELO SETOR DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, BEM COMO O NÚMERO DE LOTES
VAZIOS OU NÃO EDIFICADOS POR BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER CÓPIA ATUALIZADA DO ESTUDO DOS VAZIOS URBANOS NA ÁREA CENTRAL
DA CIDADE REALIZADO PELO SETOR DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, BEM COMO O NÚMERO DE LOTES
VAZIOS OU NÃO EDIFICADOS POR BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.