1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
Autor: Alécio Espínola
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ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 20.3.2017 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO).
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 20.3.2017 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO).
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 428 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DESTINADAS A OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DENTRO DA ZONA
CENTRAL DE TRÁFEGO (ZCT) EM ESPECIAL NA ZONA DE LIMITAÇÃO DE TRÁFEGO 1.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DESTINADAS A OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DENTRO DA ZONA
CENTRAL DE TRÁFEGO (ZCT) EM ESPECIAL NA ZONA DE LIMITAÇÃO DE TRÁFEGO 1.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 429 de 2018
Autores: Parra, Policial Madril, Valdecir Alcantara
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REQUER VOTOS DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR SD. MARCO ANTÔNIO PERONDI, EM RECONHECIMENTO PELO SALVAMENTO DE
UMA MULHER QUE TENTOU SUICÍDIO NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.
Obs.: REQUER VOTOS DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR SD. MARCO ANTÔNIO PERONDI, EM RECONHECIMENTO PELO SALVAMENTO DE
UMA MULHER QUE TENTOU SUICÍDIO NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 430 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
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REQUER AO SENHOR HERMES "FRANGÃO"
PARCIANELLO (LVF DB) , DEPUTADO PEDERAL, BRASÍLIA/DF, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS LEGISLATIVOS, PARA
PERANTE O GOVERNO PEDERAL, OBTER A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTANOS SEREM EMPREGADOS NA
CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE PREVISTA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MODELO AMPLIADO QUE CONTEMPLA
550 METROS QUADRADOS.
Obs.: REQUER AO SENHOR HERMES "FRANGÃO"
PARCIANELLO (LVF DB) , DEPUTADO PEDERAL, BRASÍLIA/DF, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS LEGISLATIVOS, PARA
PERANTE O GOVERNO PEDERAL, OBTER A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTANOS SEREM EMPREGADOS NA
CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE PREVISTA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MODELO AMPLIADO QUE CONTEMPLA
550 METROS QUADRADOS.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 431 de 2018
Autor: Policial Madril
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO
LOTEAMENTO ARAUCÁRIA, NO BAIRRO INTERLAGOS.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO
LOTEAMENTO ARAUCÁRIA, NO BAIRRO INTERLAGOS.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 432 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
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REQUER INFORMAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 6.721, DE 7
DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA LISTA DE PACIENTES
QUE POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS NA REDE PUBLICA DE
SAÚDE MUNICIPAL.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 6.721, DE 7
DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA LISTA DE PACIENTES
QUE POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS NA REDE PUBLICA DE
SAÚDE MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 433 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
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REQUER VOTOS DE
LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CELSO BENEDITO TEIXEIRA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA ATUAÇÃO
NA COBERTURA DOS JOGOS DO CASCAVEL CLUBE RECREATIVO, DURANTE O CAMPEONATO PARANAENSE 2018.
Obs.: REQUER VOTOS DE
LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CELSO BENEDITO TEIXEIRA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA ATUAÇÃO
NA COBERTURA DOS JOGOS DO CASCAVEL CLUBE RECREATIVO, DURANTE O CAMPEONATO PARANAENSE 2018.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 434 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTEAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA
QUE ESPECIFICA.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTEAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA
QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 435 de 2018
Autores: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O §2º DO ART. 2º DA LEI Nº 6663,
DE 2016.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O §2º DO ART. 2º DA LEI Nº 6663,
DE 2016.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 436 de 2018
Autores: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 9775/2011.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 9775/2011.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 437 de 2018
Autores: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio
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REQUER CÓPIA DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Obs.: REQUER CÓPIA DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 438 de 2018
Autores: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio
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REQUER RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE TEM COMO CNAE (CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE
ATIVIDADE ECONÔMICA) O TRANSPORTE DE ENTULHOS.
Obs.: REQUER RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE TEM COMO CNAE (CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE
ATIVIDADE ECONÔMICA) O TRANSPORTE DE ENTULHOS.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 439 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
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REQUER CÓPIA ATUALIZADA DO ESTUDO DOS VAZIOS URBANOS NA ÁREA CENTRAL
DA CIDADE REALIZADO PELO SETOR DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, BEM COMO O NÚMERO DE LOTES
VAZIOS OU NÃO EDIFICADOS POR BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: REQUER CÓPIA ATUALIZADA DO ESTUDO DOS VAZIOS URBANOS NA ÁREA CENTRAL
DA CIDADE REALIZADO PELO SETOR DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, BEM COMO O NÚMERO DE LOTES
VAZIOS OU NÃO EDIFICADOS POR BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 443 de 2018
Autor: CE - Comissão de Educação
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REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93 DE 2018.
Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93 DE 2018.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 696 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A OPERAÇÃO RAPA BURACOS E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA LINHA SÃO SALVADOR/ALTO BOM RETIRO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A OPERAÇÃO RAPA BURACOS E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA LINHA SÃO SALVADOR/ALTO BOM RETIRO.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 697 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA VEÍCULOS EM OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS DENTRO DA ZONA CENTRAL DE TRÁFEGO (ZCT) EM ESPECIAL NA ZONA DE LIMITAÇÃO DE TRÁFEGO 1, CONFORME ORIENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6.164 DE 2016.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA VEÍCULOS EM OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS DENTRO DA ZONA CENTRAL DE TRÁFEGO (ZCT) EM ESPECIAL NA ZONA DE LIMITAÇÃO DE TRÁFEGO 1, CONFORME ORIENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6.164 DE 2016.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 698 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, SOLICITANDO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE PRE VISTA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MODELO AMPLIADO QUE CONTEMPLA 550 METROS QUADRADOS.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, SOLICITANDO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE PRE VISTA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MODELO AMPLIADO QUE CONTEMPLA 550 METROS QUADRADOS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 699 de 2018
Autor: Contador Mazutti
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CMEI ESPAÇO E VIDA CAIC II, NA AVENIDA TITO MUFFATO 2581, BAIRRO SANTA CRUZ.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CMEI ESPAÇO E VIDA CAIC II, NA AVENIDA TITO MUFFATO 2581, BAIRRO SANTA CRUZ.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 700 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA
AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS,
SOLICITANDO O ALARGAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PIQUIRI.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA
AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS,
SOLICITANDO O ALARGAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PIQUIRI.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 701 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA
AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS,
SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO JULIETA BUENO EM ESPECIAL NA RUA MÔNACO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA
AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS,
SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO JULIETA BUENO EM ESPECIAL NA RUA MÔNACO.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 702 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA
AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS,
SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PIQUIRI NO TRECHO QUE TRANSPÕE O BAIRRO
JULIETA BUENO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA
AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS,
SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PIQUIRI NO TRECHO QUE TRANSPÕE O BAIRRO
JULIETA BUENO.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 703 de 2018
Autor: Jaime Vasatta
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO :MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS , SOLICITANDO MELHORIAS, ADEQUAÇÕES NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CANADÁ, SITUADO NA RUA SALGADO FILHO COM A URUGUAIANA, ATÉ A RUA PELOTAS, NO REFERIDO BAIRRO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO :MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS , SOLICITANDO MELHORIAS, ADEQUAÇÕES NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CANADÁ, SITUADO NA RUA SALGADO FILHO COM A URUGUAIANA, ATÉ A RUA PELOTAS, NO REFERIDO BAIRRO.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 704 de 2018
Autor: Contador Mazutti
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INDICA, NOS TERMO S QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO GINASTICA PARA A TERCEIRA CIDADE EM TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE NOSSA CIDADE.
Obs.: INDICA, NOS TERMO S QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO GINASTICA PARA A TERCEIRA CIDADE EM TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE NOSSA CIDADE.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 705 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP SOLICITANDO QUE REALIZE O CONSERTO NA BOCA DE LOBO QUE FICA NA RUA CIRO MONTEIRO ESQUINA COM A RUA GLAUBER DA ROCHA, NO BAIRRO BRASÍLIA.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP SOLICITANDO QUE REALIZE O CONSERTO NA BOCA DE LOBO QUE FICA NA RUA CIRO MONTEIRO ESQUINA COM A RUA GLAUBER DA ROCHA, NO BAIRRO BRASÍLIA.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 706 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA - SESOP SOLICITANDO O ALARGAMENTO DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A RUA NATAL E RUA FORTALEZA, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA - SESOP SOLICITANDO O ALARGAMENTO DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A RUA NATAL E RUA FORTALEZA, NO BAIRRO COQUEIRAL.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 707 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA OLINDA PERIOLO EM FRENTE AO Nº PREDIAL 1567 NO BAIRRO JARDIM NOVA IORQUE.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA OLINDA PERIOLO EM FRENTE AO Nº PREDIAL 1567 NO BAIRRO JARDIM NOVA IORQUE.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 708 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERA NTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL 5.744 DE 2011, NO ENTORNO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO PACAEMBU.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERA NTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL 5.744 DE 2011, NO ENTORNO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO PACAEMBU.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 709 de 2018
Autor: Parra
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA , QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZA DO NA COMUNIDADE JANGADINHA DISTRITO DE CASCAVEL.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA , QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZA DO NA COMUNIDADE JANGADINHA DISTRITO DE CASCAVEL.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 710 de 2018
Autor: Alécio Espínola
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ITDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICA - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AIPI, ESQUINA COM A RUA TUIUTI NO BAIRRO CLAUDETE.
Obs.: ITDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICA - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AIPI, ESQUINA COM A RUA TUIUTI NO BAIRRO CLAUDETE.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 711 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, EMPENHO EM, OBTER JUNTO AOS ORGANISMOS RESPONSÁVEIS (GOVERNO DO PARANÁ - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E OU NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO; BEM COMO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, A RETIRAR DO RESPECTIVO LOCAL (ESCOMBROS DO ANTIGO COLÉGIO MUNICIPAL WASHINGTON LUIZ), A ESTRUTURA METÁLICA E RESPECTIVA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE; OS PRÉ MOLDADOS E PAREDES EM PRÉ MOLDADOS EXISTENTES DE DUAS SALAS DE AULAS E AINDA, JANELAS EXISTENTES NO PRÉDIO DESATIVADO E ABANDONADO APÓS O INCÊNDIO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, EMPENHO EM, OBTER JUNTO AOS ORGANISMOS RESPONSÁVEIS (GOVERNO DO PARANÁ - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E OU NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO; BEM COMO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, A RETIRAR DO RESPECTIVO LOCAL (ESCOMBROS DO ANTIGO COLÉGIO MUNICIPAL WASHINGTON LUIZ), A ESTRUTURA METÁLICA E RESPECTIVA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE; OS PRÉ MOLDADOS E PAREDES EM PRÉ MOLDADOS EXISTENTES DE DUAS SALAS DE AULAS E AINDA, JANELAS EXISTENTES NO PRÉDIO DESATIVADO E ABANDONADO APÓS O INCÊNDIO.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 712 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA RUA MANOEL RIBAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 4030, BAIRRO CLAUDETE.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA RUA MANOEL RIBAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 4030, BAIRRO CLAUDETE.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 713 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRA S PUBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA RUA TUIUTI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1576, BAIRRO CANCELLI.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRA S PUBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA RUA TUIUTI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1576, BAIRRO CANCELLI.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 714 de 2018
Autor: Olavo Santos
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SUGERIR QUE APRESENTE INICIATIVA DE LEI QUE CONCEDA AS MÃES LACTANTES CARENTES GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DURANTE O PERÍODO O EM QUE SEUS FILHOS LACTENTES SE ENCONTRAM INTERNADOS EM UTIS NEONATAL.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SUGERIR QUE APRESENTE INICIATIVA DE LEI QUE CONCEDA AS MÃES LACTANTES CARENTES GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DURANTE O PERÍODO O EM QUE SEUS FILHOS LACTENTES SE ENCONTRAM INTERNADOS EM UTIS NEONATAL.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 715 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS,
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SEJA EFETUADO A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS,
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SEJA EFETUADO A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 716 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO UMA RESTAURAÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA, NA RUA SALGADO FILHO ENTRE A RUA RIO DE JANEIRO ATÉ A RUA SÃO PAULO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO UMA RESTAURAÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA, NA RUA SALGADO FILHO ENTRE A RUA RIO DE JANEIRO ATÉ A RUA SÃO PAULO.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 717 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
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INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E
OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO REPAROS "BOCA DE LOBO", NA RUA JEQUITIBÁ, NÚMERO PREDIAL 1122,
COMPREENDIDA ATÉ RUA SÃO MARCOS, BAIRRO TROPICAL.
Obs.: INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E
OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO REPAROS "BOCA DE LOBO", NA RUA JEQUITIBÁ, NÚMERO PREDIAL 1122,
COMPREENDIDA ATÉ RUA SÃO MARCOS, BAIRRO TROPICAL.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 718 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO (CETTRANS), SOLICITAR À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL,
FAIXA DE PEDESTRE, REDUTOR DE VELOCIDADE COM "URGÊNCIA", NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SANDINO
ERASMO DE AMORIM, ESQUINA COM RUA SOUZA NAVES, BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO (CETTRANS), SOLICITAR À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL,
FAIXA DE PEDESTRE, REDUTOR DE VELOCIDADE COM "URGÊNCIA", NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SANDINO
ERASMO DE AMORIM, ESQUINA COM RUA SOUZA NAVES, BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 719 de 2018
Autor: Gugu Bueno
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO -
CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RODRIGUES
ALVES, PRÓXIMO AO NUMERO 1005, NO BIRRO MARIA LUIZA.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO -
CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RODRIGUES
ALVES, PRÓXIMO AO NUMERO 1005, NO BIRRO MARIA LUIZA.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 720 de 2018
Autor: Gugu Bueno
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES -
SECESP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO E PARQUE INFANTIL NO LOTE PM03,
QUADRA OOAI, DA RUA TUPINIQUINS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PAULO GODOY.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES -
SECESP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO E PARQUE INFANTIL NO LOTE PM03,
QUADRA OOAI, DA RUA TUPINIQUINS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PAULO GODOY.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 721 de 2018
Autor: Parra
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INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA
DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO -
CETTRANS, QUE SEJA REALIZADO A DEMARCAÇÃO HORIZONTAL DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PIQUIRI,
INICIANDO DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO ATÉ RUA GANDHI, BAIRRO BRASMADEIRA.
Obs.: INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA
DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO -
CETTRANS, QUE SEJA REALIZADO A DEMARCAÇÃO HORIZONTAL DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PIQUIRI,
INICIANDO DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO ATÉ RUA GANDHI, BAIRRO BRASMADEIRA.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 722 de 2018
Autor: Parra
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGIMENTO O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO -
CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA INVERSÃO DA PREFERENCIAL NA
RUA CABO FIDELIS DE AGUIAR ESQUINA COM ISRAEL DA VIGO SILVEIRA, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGIMENTO O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO -
CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA INVERSÃO DA PREFERENCIAL NA
RUA CABO FIDELIS DE AGUIAR ESQUINA COM ISRAEL DA VIGO SILVEIRA, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
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Matéria não votada
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42 - Mensagem de Veto nº 6 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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VETO TOTAL AO PLO Nº 68/2018.
Obs.: VETO TOTAL AO PLO Nº 68/2018.
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Matéria não votada
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43 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 119 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PDL Nº 10/2018.
Obs.: AO PDL Nº 10/2018.
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Matéria não votada
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44 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 151 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 89/2018.
Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 89/2018.
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Matéria não votada
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45 - Parecer da Comissão de Cultura nº 13 de 2018
Autor: CC - Comissão de Cultura
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AO PDL Nº 10/2018.
Obs.: AO PDL Nº 10/2018.
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Matéria não votada
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