Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
121
Data de Apresentação
14/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Requerimento nº 512 de 2018
- Emenda nº 50 de 2018
- Emenda nº 51 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 218 de 2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 65 de 2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 70 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 214 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 215 de 2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 71 de 2018
- Emenda nº 70 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 280 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL AO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação