Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
130
Data de Apresentação
28/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 220 de 2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 69 de 2018
- Mensagem Aditiva do Executivo nº 2 de 2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 80 de 2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 81 de 2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 82 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 236 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 237 de 2018
- Emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1 de 2018
- Emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3 de 2018
- Emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2 de 2018
- Emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4 de 2018
- Emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 5 de 2018
- Emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 6 de 2018
- Emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7 de 2018
- Emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 8 de 2018
- Emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 9 de 2018
- Emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 10 de 2018
- Emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 11 de 2018
- Emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 12 de 2018
- Emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 13 de 2018
- Emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 14 de 2018
- Emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 16 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação