Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
135
Data de Apresentação
10/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 228 de 2018
- Parecer da Comissão de Agricultura nº 7 de 2018
- Parecer da Comissão de Educação nº 14 de 2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 83 de 2018
- Parecer da Comissão de Cultura nº 22 de 2018
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 30 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTOR
FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação