Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Dal Molin, Gugu Bueno, Olavo Santos, Pedro Sampaio, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR JAIME VASATTA/PODEMOS.
- - DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR JAIME VASATTA/PODEMOS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
Processo: -
Autor: Soldado Jeferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA
DE BENEFICÊNCIA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA
DE BENEFICÊNCIA. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTOR
FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA
MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA
MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA A
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA A
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA A
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA A
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.680 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016,
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.680 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016,
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2018
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTIVO - INSTITUTO IVM.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTIVO - INSTITUTO IVM.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 10 |
Pedido de urgência nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.172/2018. - - REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.172/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
Pedido de urgência nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.173/2018. - - REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.173/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 12 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 570/2018. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 570/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 13 |
REQUER INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159/2018.
- - REQUER INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 14 |
REQUER INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159/2018.
- - REQUER INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 15 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO 139, DA QUADRA 2,
SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS COM A AVENIDA GUAIRA, NO BAIRRO RECANTO TROPICAL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO 139, DA QUADRA 2,
SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS COM A AVENIDA GUAIRA, NO BAIRRO RECANTO TROPICAL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 16 |
Requerimento nº 604 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES DO DECRETO Nº 13.295, DE 2017. - - REQUER INFORMAÇÕES DO DECRETO Nº 13.295, DE 2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 17 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA
MILA E DO PASSEIO PÚBLICO DESTA RUA, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA
MILA E DO PASSEIO PÚBLICO DESTA RUA, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 18 |
Requerimento nº 606 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 13.146, DE 2016 QUE INSTITUI A LEI
BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 13.146, DE 2016 QUE INSTITUI A LEI
BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 19 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE ABERTURA DA RUA JOSÉ DE SÁ CAVALCANTI, NO
RECANTO TROPICAL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE ABERTURA DA RUA JOSÉ DE SÁ CAVALCANTI, NO
RECANTO TROPICAL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 20 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
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Aprovada por unanimidade em turno único. |