Matérias do Expediente (86ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.691, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA
PELA LEI Nº 6.553, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.691, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA
PELA LEI Nº 6.553, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 6.433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014,
ALTERADA PELA LEI Nº 6.556 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 6.433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014,
ALTERADA PELA LEI Nº 6.556 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTE A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4.2.2015.

ALTERA, ACRESCENTE A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4.2.2015.

REQUER INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159/2018.

REQUER INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159/2018.

REQUER INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159/2018.

REQUER INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159/2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO 139, DA QUADRA 2,
SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS COM A AVENIDA GUAIRA, NO BAIRRO RECANTO TROPICAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO 139, DA QUADRA 2,
SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS COM A AVENIDA GUAIRA, NO BAIRRO RECANTO TROPICAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO DECRETO Nº 13.295, DE 2017.

REQUER INFORMAÇÕES DO DECRETO Nº 13.295, DE 2017.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA
MILA E DO PASSEIO PÚBLICO DESTA RUA, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA
MILA E DO PASSEIO PÚBLICO DESTA RUA, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 13.146, DE 2016 QUE INSTITUI A LEI
BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 13.146, DE 2016 QUE INSTITUI A LEI
BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE ABERTURA DA RUA JOSÉ DE SÁ CAVALCANTI, NO
RECANTO TROPICAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE ABERTURA DA RUA JOSÉ DE SÁ CAVALCANTI, NO
RECANTO TROPICAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA BENJAMIN CONSTANTINO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ARACY TANAKA BIAZETTO, NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA BENJAMIN CONSTANTINO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ARACY TANAKA BIAZETTO, NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS CRISTÓVÃO COLOMBO, GUANABARA E ANGELO CHIAMULERA, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE.

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS CRISTÓVÃO COLOMBO, GUANABARA E ANGELO CHIAMULERA, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO 'TAPA BURACO' NA ESQUINA DAS RUAS JACAREZINHO E NHUNDIAQUARA, NO BAIRRO CONSOLATA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO 'TAPA BURACO' NA ESQUINA DAS RUAS JACAREZINHO E NHUNDIAQUARA, NO BAIRRO CONSOLATA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM "URGÊNCIA", LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM NOVA YORK, REGIÃO DO LAGO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM "URGÊNCIA", LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM NOVA YORK, REGIÃO DO LAGO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA MOBRAL, EM FRENTE AO NÚMERO PREDIAL 2106, BAIRRO MARIA LUIZA. SEGUEM FOTOS, EM ANEXO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA MOBRAL, EM FRENTE AO NÚMERO PREDIAL 2106, BAIRRO MARIA LUIZA. SEGUEM FOTOS, EM ANEXO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE,
SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM "URGÊNCIA", LOCALIZADAS RUA ARACY TANAKA BIAZETTO, (PARQUE
INDUSTRIAL ALBINO NICOLAU SCHIMDT).

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE,
SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM "URGÊNCIA", LOCALIZADAS RUA ARACY TANAKA BIAZETTO, (PARQUE
INDUSTRIAL ALBINO NICOLAU SCHIMDT).

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE UM
PLAY GROUND, NA ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN, RUA SALGADO FILHO, BAIRRO CANCELLI.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE UM
PLAY GROUND, NA ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN, RUA SALGADO FILHO, BAIRRO CANCELLI.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM
IDENTIFICAÇÃO DO NOME DAS RUAS AO LONGO DA RUA ALBERT EINSTEIN, ENTRE A RUA MANOEL PEDRO
DOS PASSOS E RUA DOS PÁSSAROS, NO BAIRRO INTERLAGOS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM
IDENTIFICAÇÃO DO NOME DAS RUAS AO LONGO DA RUA ALBERT EINSTEIN, ENTRE A RUA MANOEL PEDRO
DOS PASSOS E RUA DOS PÁSSAROS, NO BAIRRO INTERLAGOS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETIRANS, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA RUA CLARA NUNES, ENTRE AS RUAS ALTERNAR DUTRA E HEITOR VILA LOBO, NO BAIRROO BRASÍLIA II.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETIRANS, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA RUA CLARA NUNES, ENTRE AS RUAS ALTERNAR DUTRA E HEITOR VILA LOBO, NO BAIRROO BRASÍLIA II.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A MELHORIA N A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA DE CACHÕES, NA FRENTE NO NÚMERO 1045 DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO CENTRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A MELHORIA N A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA DE CACHÕES, NA FRENTE NO NÚMERO 1045 DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO CENTRO.

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
- SESOP PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE LUZ QUE SE ENCONTRAM NA
RUA DOM INÁCIO KLAUSE, ENTRE AS RUAS HENFIL E MANOEL PEDRO DOS PASSOS, PERÍMETRO EM TODOS OS TRÊS
POSTES ESTÃO COM AS LÂMPADAS QUEIMADAS.

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
- SESOP PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE LUZ QUE SE ENCONTRAM NA
RUA DOM INÁCIO KLAUSE, ENTRE AS RUAS HENFIL E MANOEL PEDRO DOS PASSOS, PERÍMETRO EM TODOS OS TRÊS
POSTES ESTÃO COM AS LÂMPADAS QUEIMADAS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PERANTE AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC,
ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM DENOMINAÇÃO DE RUAS, NO RESIDENCIAL GRALHA AZUL, BAIRRO
INTERLAGOS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PERANTE AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC,
ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM DENOMINAÇÃO DE RUAS, NO RESIDENCIAL GRALHA AZUL, BAIRRO
INTERLAGOS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICOS
- SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO AS MARGENS DA PR - 180 NO
PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE RIO DO SALTO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICOS
- SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO AS MARGENS DA PR - 180 NO
PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE RIO DO SALTO.

AO PLO Nº 150/2018.

AO PLO Nº 150/2018.

AO PLO Nº 164/2018.

AO PLO Nº 164/2018.

AO PRE Nº 15/2018.

AO PRE Nº 15/2018.

AO PLO Nº 164/2018.

AO PLO Nº 164/2018.

AO PLO Nº 150/2018.

AO PLO Nº 150/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 570/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 570/2018.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.172/2018.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.172/2018.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.173/2018.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.173/2018.