Requerimento nº 547 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
547
Data de Apresentação
25/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ACERCA DA TAXA DE RETIRADA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL.
CASCAVEL.
Indexação
1. CONSOANTE A RESPOSTA APRESENTADA AO REQUERIMENTO Nº 532 DE 2018, ATRAVÉS DE COMUNICAÇÃO
INTERNA Nº 42 DE 2018 (CÓPIA ANEXA), DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- DPLA, INFORME PORMENORIZADAMENTE QUAIS SÃO OS ÍNDICES PARA MENSURAR O VALOR DA TAXA DE SUPRESSÃO
DAS ARVORES, NO SENTIDO DE COMO O PODER EXECUTIVO SE BASEIA PARA APLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE
UFM PARA SER COBRADA, CONFORME A TABELA PREVISTA NA LEI Nº 6.482, DE 2015.
INTERNA Nº 42 DE 2018 (CÓPIA ANEXA), DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- DPLA, INFORME PORMENORIZADAMENTE QUAIS SÃO OS ÍNDICES PARA MENSURAR O VALOR DA TAXA DE SUPRESSÃO
DAS ARVORES, NO SENTIDO DE COMO O PODER EXECUTIVO SE BASEIA PARA APLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE
UFM PARA SER COBRADA, CONFORME A TABELA PREVISTA NA LEI Nº 6.482, DE 2015.
Observação