Requerimento nº 559 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

559

Data de Apresentação

29/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA VENDA DO COMPOSTO DO GRUPO QUÍMICO DOS CARBAMATOS E
    ORGANOFOSFORADOS (CHUMBINHO).

    Indexação

    1. VEM SENDO REALIZADAS FISCALIZAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL VENDA DO COMPOSTO DO GRUPO QUÍMICO DOS
    CARBAMATOS E ORGANOFOSFORADOS (CHUMBINHO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL? SENDO POSITIVA A
    RESPOSTA, SOLICITO RELAÇÃO DESSAS FISCALIZAÇÕES, BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS.
    2. HÁ CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FLAGRADOS VENDENDO OU ESTOCANDO O
    COMPOSTO DO GRUPO QUÍMICO DOS CARBAMATOS E ORGANOFOSFORADOS (CHUMBINHO), OU ALGUMA OUTRA MEDIDA
    REPRESSIVA APLICÁVEL?

    Observação

    Data Votação: 6 de Novembro de 2018