Requerimento nº 563 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

563

Data de Apresentação

05/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTE 1, DA QUADRA ORES, DO
    LOTEAMENTO 166, SITUADO NO FINAL DA AVENIDA TOLEDO COM A RUA HÉLIO RICHARD, NO BAIRRO CANCELLI.

    Indexação

    1. INFORME A QUEM PERTENCE O LOTE SUPRAMENCIONADO, SE AO MUNICÍPIO OU A TERCEIROS,
    ENCAMINHANDO CÓPIA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO.
    2. CASO A PROPRIEDADE DO LOTE MENCIONADO NA QUESTÃO ANTERIOR SEJA DO MUNICÍPIO, INFORME SE EXISTE
    CONCESSÃO DE USO DESTE IMÓVEL A TERCEIROS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO, CASO
    HAJA.
    3. COM RELAÇÃO A ÁREA QUE FICA NO ENTORNO DO LOTE SUPRAMENCIONADO E QUE NÃO POSSUI DEMARCAÇÃO JUNTO
    AO GEOPORTAL, INFORME SE O MUNICÍPIO TEM CONHECIMENTO SOBRE A PROPRIEDADE DA MESMA, BEM COMO
    ENCAMINHE CÓPIA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO.
    4. AINDA COM RELAÇÃO A ÁREA REFERIDA NA QUESTÃO ANTERIOR, CASO ESTA SEJA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INFORME SE EXISTE CONCESSÃO DE USO A TERCEIROS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO, CASO HAJA.

    Observação

    Data Votação: 6 de Novembro de 2018