Requerimento nº 563 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
563
Data de Apresentação
05/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTE 1, DA QUADRA ORES, DO
LOTEAMENTO 166, SITUADO NO FINAL DA AVENIDA TOLEDO COM A RUA HÉLIO RICHARD, NO BAIRRO CANCELLI.
LOTEAMENTO 166, SITUADO NO FINAL DA AVENIDA TOLEDO COM A RUA HÉLIO RICHARD, NO BAIRRO CANCELLI.
Indexação
1. INFORME A QUEM PERTENCE O LOTE SUPRAMENCIONADO, SE AO MUNICÍPIO OU A TERCEIROS,
ENCAMINHANDO CÓPIA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO.
2. CASO A PROPRIEDADE DO LOTE MENCIONADO NA QUESTÃO ANTERIOR SEJA DO MUNICÍPIO, INFORME SE EXISTE
CONCESSÃO DE USO DESTE IMÓVEL A TERCEIROS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO, CASO
HAJA.
3. COM RELAÇÃO A ÁREA QUE FICA NO ENTORNO DO LOTE SUPRAMENCIONADO E QUE NÃO POSSUI DEMARCAÇÃO JUNTO
AO GEOPORTAL, INFORME SE O MUNICÍPIO TEM CONHECIMENTO SOBRE A PROPRIEDADE DA MESMA, BEM COMO
ENCAMINHE CÓPIA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO.
4. AINDA COM RELAÇÃO A ÁREA REFERIDA NA QUESTÃO ANTERIOR, CASO ESTA SEJA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INFORME SE EXISTE CONCESSÃO DE USO A TERCEIROS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO, CASO HAJA.
ENCAMINHANDO CÓPIA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO.
2. CASO A PROPRIEDADE DO LOTE MENCIONADO NA QUESTÃO ANTERIOR SEJA DO MUNICÍPIO, INFORME SE EXISTE
CONCESSÃO DE USO DESTE IMÓVEL A TERCEIROS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO, CASO
HAJA.
3. COM RELAÇÃO A ÁREA QUE FICA NO ENTORNO DO LOTE SUPRAMENCIONADO E QUE NÃO POSSUI DEMARCAÇÃO JUNTO
AO GEOPORTAL, INFORME SE O MUNICÍPIO TEM CONHECIMENTO SOBRE A PROPRIEDADE DA MESMA, BEM COMO
ENCAMINHE CÓPIA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO.
4. AINDA COM RELAÇÃO A ÁREA REFERIDA NA QUESTÃO ANTERIOR, CASO ESTA SEJA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INFORME SE EXISTE CONCESSÃO DE USO A TERCEIROS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO, CASO HAJA.
Observação