Requerimento nº 564 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
564
Data de Apresentação
05/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.169, DE 1990, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSEGURAR FUNERAL GRATUITO PARA DOADORES DE ÓRGÃOS
DESTINADOS A TRANSPLANTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSEGURAR FUNERAL GRATUITO PARA DOADORES DE ÓRGÃOS
DESTINADOS A TRANSPLANTES.
Indexação
1. O MUNICÍPIO ATUALMENTE CONTINUA ASSEGURANDO O CONTIDO NA LEI SUPRARREFERIDA?
2. CASO A RESPOSTA DA PERGUNTA ANTERIOR SEJA POSITIVA, INFORME SE A ACESC POSSUI UM RELATÓRIO OU
CONTROLE DE QUANTAS PESSOAS JÁ FORAM BENEFICIADAS COM FUNERAIS GRATUITOS DESDE A PROMULGAÇÃO DA
REFERIDA LEI.
2. CASO A RESPOSTA DA PERGUNTA ANTERIOR SEJA POSITIVA, INFORME SE A ACESC POSSUI UM RELATÓRIO OU
CONTROLE DE QUANTAS PESSOAS JÁ FORAM BENEFICIADAS COM FUNERAIS GRATUITOS DESDE A PROMULGAÇÃO DA
REFERIDA LEI.
Observação