Requerimento nº 568 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
568
Data de Apresentação
06/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES DE POSSÍVEL CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO
ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR, PARA AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO LOTADOS NA GERÊNCIA
REGIONAL DE CASCAVEL (ANEXO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO FEITA PELOS AUDITORES FISCAIS).
ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR, PARA AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO LOTADOS NA GERÊNCIA
REGIONAL DE CASCAVEL (ANEXO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO FEITA PELOS AUDITORES FISCAIS).
Indexação
1. É POSSÍVEL QUE SEJA CONCEDIDA, POR MEIO DE LEI, A GRATUIDADE PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A
AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO QUANDO EM EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES DE TRABALHO?
2. SE SIM, HÁ POSSIBILIDADES DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AINDA NESTE EXERCÍCIO PARA
DELIBERAÇÃO DA CÂMARA?
3. QUAL SERIA O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO DE UMA POSSÍVEL RENÚNCIA DE RECEITA COM ESSA
ISENÇÃO? SENDO QUE SERIAM BENEFICIADOS APENAS SETE AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO?
AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO QUANDO EM EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES DE TRABALHO?
2. SE SIM, HÁ POSSIBILIDADES DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AINDA NESTE EXERCÍCIO PARA
DELIBERAÇÃO DA CÂMARA?
3. QUAL SERIA O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO DE UMA POSSÍVEL RENÚNCIA DE RECEITA COM ESSA
ISENÇÃO? SENDO QUE SERIAM BENEFICIADOS APENAS SETE AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO?
Observação