Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 42/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 42/2018.

AB-ROGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.570, DE 23.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A
DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AB-ROGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.570, DE 23.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A
DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE
CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE
CASCAVEL.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 128/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 128/2018.

EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ZELADOR, DE SUAS VAGAS LIVRES E AS QUE VIEREM A DESOCUPAR, E VEDA
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS ADICIONAIS DO CARGO QUE ESPECIFICA .

EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ZELADOR, DE SUAS VAGAS LIVRES E AS QUE VIEREM A DESOCUPAR, E VEDA
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS ADICIONAIS DO CARGO QUE ESPECIFICA .

DENOMINA DE "PRAÇA RODOLFO JOSÉ SCHELLE" O LOTE INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO
Nº 0069.0RES.0001.0300, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.

DENOMINA DE "PRAÇA RODOLFO JOSÉ SCHELLE" O LOTE INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO
Nº 0069.0RES.0001.0300, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR)
JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE CASCAVEL, DISPONDO SOBRE A FORMA DE
AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DÉFICIT PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR)
JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE CASCAVEL, DISPONDO SOBRE A FORMA DE
AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DÉFICIT PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TODOS CONTRA A PEDOFILIA - A BCP.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TODOS CONTRA A PEDOFILIA - A BCP.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 526/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 526/2018.

REQUER INFORMAÇÕES DE POSSÍVEL CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO
ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR, PARA AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO LOTADOS NA GERÊNCIA
REGIONAL DE CASCAVEL (ANEXO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO FEITA PELOS AUDITORES FISCAIS).

REQUER INFORMAÇÕES DE POSSÍVEL CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO
ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR, PARA AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO LOTADOS NA GERÊNCIA
REGIONAL DE CASCAVEL (ANEXO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO FEITA PELOS AUDITORES FISCAIS).

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO DOS
VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO DOS
VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS CEDIDOS E/OU ALUGADOS A
TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS CEDIDOS E/OU ALUGADOS A
TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES DA QUADRA MUNICIPAL DE GRAMA SINTÉTICA,
LOCALIZADA NO PARQUE VERDE.

REQUER INFORMAÇÕES DA QUADRA MUNICIPAL DE GRAMA SINTÉTICA,
LOCALIZADA NO PARQUE VERDE.