1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 568 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
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REQUER INFORMAÇÕES DE POSSÍVEL CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO
ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR, PARA AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO LOTADOS NA GERÊNCIA
REGIONAL DE CASCAVEL (ANEXO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO FEITA PELOS AUDITORES FISCAIS).
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DE POSSÍVEL CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO
ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR, PARA AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO LOTADOS NA GERÊNCIA
REGIONAL DE CASCAVEL (ANEXO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO FEITA PELOS AUDITORES FISCAIS).
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 569 de 2018
Autor: Policial Madril
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO DOS
VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO DOS
VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 570 de 2018
Autor: Policial Madril
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS CEDIDOS E/OU ALUGADOS A
TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS CEDIDOS E/OU ALUGADOS A
TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 571 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
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REQUER INFORMAÇÕES DA QUADRA MUNICIPAL DE GRAMA SINTÉTICA,
LOCALIZADA NO PARQUE VERDE.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA QUADRA MUNICIPAL DE GRAMA SINTÉTICA,
LOCALIZADA NO PARQUE VERDE.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 1009 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CECTRANS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA E.RICO VERÍSSIMO COM RUA PÚBLIO PIMENTEL, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CECTRANS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA E.RICO VERÍSSIMO COM RUA PÚBLIO PIMENTEL, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 1010 de 2018
Autor: Espínola
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HYEDA BAGGIO MAYER NO BAIRRO VILA TOLENTINO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HYEDA BAGGIO MAYER NO BAIRRO VILA TOLENTINO.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 1011 de 2018
Autor: Espínola
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO PAULO ENTRE A RUA VISE. DE GUARAPUAVA E RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO PAULO ENTRE A RUA VISE. DE GUARAPUAVA E RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 1012 de 2018
Autor: Espínola
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A PODE DE ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DA RUA ERECHIM COM A RUA DOM PEDRO II.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A PODE DE ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DA RUA ERECHIM COM A RUA DOM PEDRO II.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 1013 de 2018
Autor: Espínola
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE DEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA
CASSIANO JORGE FERNANDES ENTRE A RUA JOAQUIM TÁVORA E AVENIDA CARLOS GOMES.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE DEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA
CASSIANO JORGE FERNANDES ENTRE A RUA JOAQUIM TÁVORA E AVENIDA CARLOS GOMES.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 1014 de 2018
Autor: Contador Mazutti
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA ANTÔNIO JOSE ELIAS, PROTENDIDO ENTRE AS RUAS RECIFE E PERNAMBUCO, BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA ANTÔNIO JOSE ELIAS, PROTENDIDO ENTRE AS RUAS RECIFE E PERNAMBUCO, BAIRRO ACLIMAÇÃO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 1015 de 2018
Autor: Contador Mazutti
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETIRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA RECIFE COM A RUA ANTONIO JOSE ELIAS, BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETIRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA RECIFE COM A RUA ANTONIO JOSE ELIAS, BAIRRO ACLIMAÇÃO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 1016 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADA A O PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS E POSTERIOR ALTERAÇÃO DE VIAS PREFERENCIAS NA EXTENSÃO DA RUA ACELINO DE ALMEIDA NO BAIRRO CATARATAS.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADA A O PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS E POSTERIOR ALTERAÇÃO DE VIAS PREFERENCIAS NA EXTENSÃO DA RUA ACELINO DE ALMEIDA NO BAIRRO CATARATAS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1017 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE,
SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MUTIRÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM "URGÊNCIA", LOCALIZADAS LOTEAMENTO SEDE ALVORADAS,
SCHNEIDER E LOTEAMENTO RAFAELA, DISTRITO DE SEDE ALVORADA.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE,
SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MUTIRÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM "URGÊNCIA", LOCALIZADAS LOTEAMENTO SEDE ALVORADAS,
SCHNEIDER E LOTEAMENTO RAFAELA, DISTRITO DE SEDE ALVORADA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1018 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE ENERGIA PÚBLICA, NA RUA LEONARDO DA VINCI, EM FRENTE AO NÚMERO 720, NO BAIRRO TARUMÃ.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE ENERGIA PÚBLICA, NA RUA LEONARDO DA VINCI, EM FRENTE AO NÚMERO 720, NO BAIRRO TARUMÃ.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1019 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO, NA RUA ATAULFO ALVES, ESQUINA COM A RUA WALDIR AZEVEDO, NO BAIRRO COLONIAL.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO, NA RUA ATAULFO ALVES, ESQUINA COM A RUA WALDIR AZEVEDO, NO BAIRRO COLONIAL.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 1020 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA POMBO CORREIO, EM FRENTE AO NÚMERO 536, NO BAIRRO CLARITO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA POMBO CORREIO, EM FRENTE AO NÚMERO 536, NO BAIRRO CLARITO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1021 de 2018
Autor: Gugu Bueno
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE AS RUAS DOM PEDRITO E DIMAS PIRES BASTOS, BEM COMO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
VIÁRIA, ENTRE OS BAIRROS COUNTRY E CANADA.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE AS RUAS DOM PEDRITO E DIMAS PIRES BASTOS, BEM COMO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
VIÁRIA, ENTRE OS BAIRROS COUNTRY E CANADA.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1022 de 2018
Autor: Serginho Ribeiro
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ATT. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE \LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC, ESTUDOS PARA A NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BALIZADORES NOS PASSEIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. SEGUEM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS, EM ANEXO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ATT. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE \LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC, ESTUDOS PARA A NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BALIZADORES NOS PASSEIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. SEGUEM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS, EM ANEXO.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1023 de 2018
Autor: Contador Mazutti
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INDICO, NOS TERMOS (JUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJA MENTO E GESTÃO, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO DE ATÉ R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS.
Obs.: INDICO, NOS TERMOS (JUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJA MENTO E GESTÃO, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO DE ATÉ R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1024 de 2018
Autor: Contador Mazutti
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INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAR AS MARGENS DE RIOS, CÓRREGOS, LAGOS EM ESPECIAL NO LAGO MUNICIPAL PAULO GORSKI E NO ECO PARK, PLACAS CONTENDO OS DIZERES: "É PROIBIDO NADAR E TOMAR BANHO".
Obs.: INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAR AS MARGENS DE RIOS, CÓRREGOS, LAGOS EM ESPECIAL NO LAGO MUNICIPAL PAULO GORSKI E NO ECO PARK, PLACAS CONTENDO OS DIZERES: "É PROIBIDO NADAR E TOMAR BANHO".
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1025 de 2018
Autor: Policial Madril
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DA PLATAFORMA BIM.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DA PLATAFORMA BIM.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1026 de 2018
Autor: Policial Madril
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS,
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DOS PRAZERES NERES DA SILVA, QUE ESTÁ INSTALADO EM LOCAL IMPROVISADO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS,
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DOS PRAZERES NERES DA SILVA, QUE ESTÁ INSTALADO EM LOCAL IMPROVISADO.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1027 de 2018
Autor: Policial Madril
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM TODA A EXTENSÃO DAS PARALELAS DA AVENIDA BRASIL.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM TODA A EXTENSÃO DAS PARALELAS DA AVENIDA BRASIL.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1028 de 2018
Autor: Policial Madril
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REALIZAR A READEQUAÇÃO DE UMA PONTE NA RUA SOUZA NAVES SUL, BAIRRO 14 DE NOVEMBRO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REALIZAR A READEQUAÇÃO DE UMA PONTE NA RUA SOUZA NAVES SUL, BAIRRO 14 DE NOVEMBRO.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1029 de 2018
Autor: Policial Madril
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 19.442 DE 2018 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 19.442 DE 2018 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1030 de 2018
Autor: Policial Madril
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA TERMINAR A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ARROIO NO BAIRRO QUEBEC.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA TERMINAR A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ARROIO NO BAIRRO QUEBEC.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1031 de 2018
Autor: Policial Madril
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETIRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK Nº 373, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETIRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK Nº 373, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1032 de 2018
Autor: Policial Madril
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR O ALARGAMENTO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NUMERAL 51 E O 109, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR O ALARGAMENTO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NUMERAL 51 E O 109, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1033 de 2018
Autor: Policial Madril
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A PINTURA ASFÁLTICA DE DEMARCAÇÃO DE TRÁFEGO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NUMERAL 51 E O TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A PINTURA ASFÁLTICA DE DEMARCAÇÃO DE TRÁFEGO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NUMERAL 51 E O TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1034 de 2018
Autor: Policial Madril
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/ OU MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA F REI MAXIMILIANO KOLBE, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/ OU MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA F REI MAXIMILIANO KOLBE, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1035 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE(SECESP), SOLICITANDO REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA ACADEMIA AO AR LIVRE ATI E PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CORBELIA, BAIRRO PACAEMBU.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE(SECESP), SOLICITANDO REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA ACADEMIA AO AR LIVRE ATI E PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CORBELIA, BAIRRO PACAEMBU.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1036 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
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INDLCA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHA DA A O PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA XAVANTES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ NO BAIRRO JARDIM SANTA CRUZ.
Obs.: INDLCA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHA DA A O PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA XAVANTES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ NO BAIRRO JARDIM SANTA CRUZ.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1037 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
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INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO A REMOÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ NO BAIRRO JARDIM SANA CRUZ COLOCANDO-O NA QUADRA ANTERIOR OU POSTERIOR À ESCOLA.
Obs.: INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO A REMOÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ NO BAIRRO JARDIM SANA CRUZ COLOCANDO-O NA QUADRA ANTERIOR OU POSTERIOR À ESCOLA.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1038 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CEITRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONINA.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CEITRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONINA.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1039 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1040 de 2018
Autor: Gugu Bueno
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO -
CETTRANS, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA
JACARANDÁ, BEM COMO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PRÓXIMO AO BOSQUE MUNICIPAL
ELIAS LOPUCH E ESCOLA ITA SAMPAIO, NO BAIRRO PARQUE VERDE.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO -
CETTRANS, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA
JACARANDÁ, BEM COMO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PRÓXIMO AO BOSQUE MUNICIPAL
ELIAS LOPUCH E ESCOLA ITA SAMPAIO, NO BAIRRO PARQUE VERDE.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1041 de 2018
Autor: Gugu Bueno
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICOS
- SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA AROEIRA, ENTRE AS RUAS
JACARANDÁ E CIPRESTE, NO BAIRRO PARQUE VERDE.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICOS
- SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA AROEIRA, ENTRE AS RUAS
JACARANDÁ E CIPRESTE, NO BAIRRO PARQUE VERDE.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1042 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
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INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E
OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JÚLIO PRESTES, ENTRE AS RUAS
CARLOS DE CARVALHO E JOÃO POLES, NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.
Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E
OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JÚLIO PRESTES, ENTRE AS RUAS
CARLOS DE CARVALHO E JOÃO POLES, NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.
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Matéria não votada
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40 - Emenda nº 54 de 2018
Autores: Damasceno Jr., Misael Junior
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EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 42/2018.
Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 42/2018.
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Matéria não votada
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41 - Emenda nº 55 de 2018
Autor: Policial Madril
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EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 119/2018.
Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 119/2018.
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Matéria não votada
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42 - Emenda nº 56 de 2018
Autor: Espínola
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EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 128/2018.
Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 128/2018.
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Matéria não votada
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43 - Emenda nº 57 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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EMENDA Nº 8/2018 AO PRE Nº 7/2018.
Obs.: EMENDA Nº 8/2018 AO PRE Nº 7/2018.
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Matéria não votada
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44 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 252 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO 119/2018.
Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO 119/2018.
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Matéria não votada
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45 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 253 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 42/2018.
Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 42/2018.
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Matéria não votada
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46 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 254 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 128/2018.
Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 128/2018.
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Matéria não votada
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47 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 86 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO 119/2018.
Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO 119/2018.
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48 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 33 de 2018
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 526/2018.
Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 526/2018.
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Matéria não votada
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