Resumo (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2018 - 14:30
Encerramento: 13/11/2018 - 17:53



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Policial Madril / PMB
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Rafael Brugnerotto / PSB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício/PGM nº 944/2018, que requer Dilação da Prazo ao Requerimento nº 526/2018;

PLO nº 154/2018.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Emenda nº 1/2018 ao PLO nº 42/2018;

Emenda nº 1/2018 ao PLO nº 128/2018;
Emenda nº 1/2018 ao PLO nº 119/2018;
Emenda nº 8/2018 ao PRE nº 7/2018;
Requerimentos nº 568 ao 571/2018;
Indicações nº 1009 à 1042/2018;
Pareceres CJR nº 252, 253 e 254/2018;
Parecer CEFO nº 86/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 568 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES DE POSSÍVEL CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR, PARA AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO LOTADOS NA GERÊNCIA REGIONAL DE CASCAVEL (ANEXO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO FEITA PELOS AUDITORES FISCAIS).


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DE POSSÍVEL CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR, PARA AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO LOTADOS NA GERÊNCIA REGIONAL DE CASCAVEL (ANEXO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO FEITA PELOS AUDITORES FISCAIS).
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 569 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 570 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS CEDIDOS E/OU ALUGADOS A TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS CEDIDOS E/OU ALUGADOS A TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 571 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES DA QUADRA MUNICIPAL DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADA NO PARQUE VERDE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA QUADRA MUNICIPAL DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADA NO PARQUE VERDE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1009 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CECTRANS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA E.RICO VERÍSSIMO COM RUA PÚBLIO PIMENTEL, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CECTRANS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA E.RICO VERÍSSIMO COM RUA PÚBLIO PIMENTEL, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1010 de 2018
Autor: Espínola
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HYEDA BAGGIO MAYER NO BAIRRO VILA TOLENTINO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HYEDA BAGGIO MAYER NO BAIRRO VILA TOLENTINO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1011 de 2018
Autor: Espínola
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO PAULO ENTRE A RUA VISE. DE GUARAPUAVA E RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO PAULO ENTRE A RUA VISE. DE GUARAPUAVA E RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1012 de 2018
Autor: Espínola
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A PODE DE ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DA RUA ERECHIM COM A RUA DOM PEDRO II.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A PODE DE ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DA RUA ERECHIM COM A RUA DOM PEDRO II.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1013 de 2018
Autor: Espínola
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE DEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CASSIANO JORGE FERNANDES ENTRE A RUA JOAQUIM TÁVORA E AVENIDA CARLOS GOMES.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE DEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CASSIANO JORGE FERNANDES ENTRE A RUA JOAQUIM TÁVORA E AVENIDA CARLOS GOMES.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1014 de 2018
Autor: Contador Mazutti
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA ANTÔNIO JOSE ELIAS, PROTENDIDO ENTRE AS RUAS RECIFE E PERNAMBUCO, BAIRRO ACLIMAÇÃO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA ANTÔNIO JOSE ELIAS, PROTENDIDO ENTRE AS RUAS RECIFE E PERNAMBUCO, BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1015 de 2018
Autor: Contador Mazutti
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETIRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA RECIFE COM A RUA ANTONIO JOSE ELIAS, BAIRRO ACLIMAÇÃO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETIRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA RECIFE COM A RUA ANTONIO JOSE ELIAS, BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1016 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA A O PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS E POSTERIOR ALTERAÇÃO DE VIAS PREFERENCIAS NA EXTENSÃO DA RUA ACELINO DE ALMEIDA NO BAIRRO CATARATAS.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA A O PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS E POSTERIOR ALTERAÇÃO DE VIAS PREFERENCIAS NA EXTENSÃO DA RUA ACELINO DE ALMEIDA NO BAIRRO CATARATAS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1017 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MUTIRÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM "URGÊNCIA", LOCALIZADAS LOTEAMENTO SEDE ALVORADAS, SCHNEIDER E LOTEAMENTO RAFAELA, DISTRITO DE SEDE ALVORADA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MUTIRÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM "URGÊNCIA", LOCALIZADAS LOTEAMENTO SEDE ALVORADAS, SCHNEIDER E LOTEAMENTO RAFAELA, DISTRITO DE SEDE ALVORADA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1018 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE ENERGIA PÚBLICA, NA RUA LEONARDO DA VINCI, EM FRENTE AO NÚMERO 720, NO BAIRRO TARUMÃ.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE ENERGIA PÚBLICA, NA RUA LEONARDO DA VINCI, EM FRENTE AO NÚMERO 720, NO BAIRRO TARUMÃ.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1019 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO, NA RUA ATAULFO ALVES, ESQUINA COM A RUA WALDIR AZEVEDO, NO BAIRRO COLONIAL.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO, NA RUA ATAULFO ALVES, ESQUINA COM A RUA WALDIR AZEVEDO, NO BAIRRO COLONIAL.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1020 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA POMBO CORREIO, EM FRENTE AO NÚMERO 536, NO BAIRRO CLARITO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA POMBO CORREIO, EM FRENTE AO NÚMERO 536, NO BAIRRO CLARITO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1021 de 2018
Autor: Gugu Bueno
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE AS RUAS DOM PEDRITO E DIMAS PIRES BASTOS, BEM COMO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ENTRE OS BAIRROS COUNTRY E CANADA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE AS RUAS DOM PEDRITO E DIMAS PIRES BASTOS, BEM COMO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ENTRE OS BAIRROS COUNTRY E CANADA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1022 de 2018
Autor: Serginho Ribeiro
INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ATT. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE \LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC, ESTUDOS PARA A NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BALIZADORES NOS PASSEIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. SEGUEM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS, EM ANEXO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ATT. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE \LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC, ESTUDOS PARA A NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BALIZADORES NOS PASSEIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. SEGUEM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS, EM ANEXO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1023 de 2018
Autor: Contador Mazutti
INDICO, NOS TERMOS (JUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJA MENTO E GESTÃO, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO DE ATÉ R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS.


Obs.: INDICO, NOS TERMOS (JUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJA MENTO E GESTÃO, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO DE ATÉ R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1024 de 2018
Autor: Contador Mazutti
INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAR AS MARGENS DE RIOS, CÓRREGOS, LAGOS EM ESPECIAL NO LAGO MUNICIPAL PAULO GORSKI E NO ECO PARK, PLACAS CONTENDO OS DIZERES: "É PROIBIDO NADAR E TOMAR BANHO".


Obs.: INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAR AS MARGENS DE RIOS, CÓRREGOS, LAGOS EM ESPECIAL NO LAGO MUNICIPAL PAULO GORSKI E NO ECO PARK, PLACAS CONTENDO OS DIZERES: "É PROIBIDO NADAR E TOMAR BANHO".
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1025 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DA PLATAFORMA BIM.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DA PLATAFORMA BIM.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1026 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DOS PRAZERES NERES DA SILVA, QUE ESTÁ INSTALADO EM LOCAL IMPROVISADO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DOS PRAZERES NERES DA SILVA, QUE ESTÁ INSTALADO EM LOCAL IMPROVISADO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1027 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM TODA A EXTENSÃO DAS PARALELAS DA AVENIDA BRASIL.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM TODA A EXTENSÃO DAS PARALELAS DA AVENIDA BRASIL.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1028 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REALIZAR A READEQUAÇÃO DE UMA PONTE NA RUA SOUZA NAVES SUL, BAIRRO 14 DE NOVEMBRO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REALIZAR A READEQUAÇÃO DE UMA PONTE NA RUA SOUZA NAVES SUL, BAIRRO 14 DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1029 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 19.442 DE 2018 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 19.442 DE 2018 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1030 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA TERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ARROIO NO BAIRRO QUEBEC.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA TERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ARROIO NO BAIRRO QUEBEC.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1031 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETIRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK Nº 373, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETIRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK Nº 373, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1032 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR O ALARGAMENTO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NUMERAL 51 E O 109, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR O ALARGAMENTO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NUMERAL 51 E O 109, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1033 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A PINTURA ASFÁLTICA DE DEMARCAÇÃO DE TRÁFEGO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NUMERAL 51 E O TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A PINTURA ASFÁLTICA DE DEMARCAÇÃO DE TRÁFEGO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NUMERAL 51 E O TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1034 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/ OU MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA F REI MAXIMILIANO KOLBE, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/ OU MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA F REI MAXIMILIANO KOLBE, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1035 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE(SECESP), SOLICITANDO REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA ACADEMIA AO AR LIVRE ATI E PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CORBELIA, BAIRRO PACAEMBU.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE(SECESP), SOLICITANDO REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA ACADEMIA AO AR LIVRE ATI E PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CORBELIA, BAIRRO PACAEMBU.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1036 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
INDLCA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHA DA A O PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA XAVANTES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ NO BAIRRO JARDIM SANTA CRUZ.


Obs.: INDLCA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHA DA A O PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA XAVANTES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ NO BAIRRO JARDIM SANTA CRUZ.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1037 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO A REMOÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ NO BAIRRO JARDIM SANA CRUZ COLOCANDO-O NA QUADRA ANTERIOR OU POSTERIOR À ESCOLA.


Obs.: INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO A REMOÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ NO BAIRRO JARDIM SANA CRUZ COLOCANDO-O NA QUADRA ANTERIOR OU POSTERIOR À ESCOLA.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1038 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CEITRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONINA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CEITRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONINA.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1039 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1040 de 2018
Autor: Gugu Bueno
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JACARANDÁ, BEM COMO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PRÓXIMO AO BOSQUE MUNICIPAL ELIAS LOPUCH E ESCOLA ITA SAMPAIO, NO BAIRRO PARQUE VERDE.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JACARANDÁ, BEM COMO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PRÓXIMO AO BOSQUE MUNICIPAL ELIAS LOPUCH E ESCOLA ITA SAMPAIO, NO BAIRRO PARQUE VERDE.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1041 de 2018
Autor: Gugu Bueno
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICOS - SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA AROEIRA, ENTRE AS RUAS JACARANDÁ E CIPRESTE, NO BAIRRO PARQUE VERDE.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICOS - SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA AROEIRA, ENTRE AS RUAS JACARANDÁ E CIPRESTE, NO BAIRRO PARQUE VERDE.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1042 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JÚLIO PRESTES, ENTRE AS RUAS CARLOS DE CARVALHO E JOÃO POLES, NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JÚLIO PRESTES, ENTRE AS RUAS CARLOS DE CARVALHO E JOÃO POLES, NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.
Matéria não votada
40 - Emenda nº 54 de 2018
Autores: Damasceno Jr., Misael Junior
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 42/2018.


Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 42/2018.
Matéria não votada
41 - Emenda nº 55 de 2018
Autor: Policial Madril
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 119/2018.


Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 119/2018.
Matéria não votada
42 - Emenda nº 56 de 2018
Autor: Espínola
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 128/2018.


Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 128/2018.
Matéria não votada
43 - Emenda nº 57 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
EMENDA Nº 8/2018 AO PRE Nº 7/2018.


Obs.: EMENDA Nº 8/2018 AO PRE Nº 7/2018.
Matéria não votada
44 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 252 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO 119/2018.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO 119/2018.
Matéria não votada
45 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 253 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 42/2018.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 42/2018.
Matéria não votada
46 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 254 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 128/2018.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 128/2018.
Matéria não votada
47 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 86 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO 119/2018.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO 119/2018.
Matéria não votada
48 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 33 de 2018
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 526/2018.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 526/2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Rafael Brugnerotto / PSB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 54 de 2018
Autores: Damasceno Jr., Misael Junior
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 42/2018.


Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 42/2018.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autores: Olavo Santos, Policial Madril
AB-ROGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.570, DE 23.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AB-ROGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.570, DE 23.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitada por maioria

Obs.: em 2º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE CASCAVEL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
4 - Emenda nº 56 de 2018
Autor: Espínola
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 128/2018.


Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 128/2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ZELADOR, DE SUAS VAGAS LIVRES E AS QUE VIEREM A DESOCUPAR, E VEDA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS ADICIONAIS DO CARGO QUE ESPECIFICA .


Obs.: EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ZELADOR, DE SUAS VAGAS LIVRES E AS QUE VIEREM A DESOCUPAR, E VEDA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS ADICIONAIS DO CARGO QUE ESPECIFICA .
Aprovada por maioria

Obs.: em 2º turno.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2018
Autor: Serginho Ribeiro
DENOMINA DE "PRAÇA RODOLFO JOSÉ SCHELLE" O LOTE INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 0069.0RES.0001.0300, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.


Obs.: DENOMINA DE "PRAÇA RODOLFO JOSÉ SCHELLE" O LOTE INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 0069.0RES.0001.0300, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE CASCAVEL, DISPONDO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DÉFICIT PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE CASCAVEL, DISPONDO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DÉFICIT PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018
Autor: Olavo Santos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TODOS CONTRA A PEDOFILIA - A BCP.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TODOS CONTRA A PEDOFILIA - A BCP.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
9 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 33 de 2018
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 526/2018.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 526/2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 568 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES DE POSSÍVEL CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR, PARA AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO LOTADOS NA GERÊNCIA REGIONAL DE CASCAVEL (ANEXO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO FEITA PELOS AUDITORES FISCAIS).


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DE POSSÍVEL CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR, PARA AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO LOTADOS NA GERÊNCIA REGIONAL DE CASCAVEL (ANEXO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO FEITA PELOS AUDITORES FISCAIS).
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
11 - Requerimento nº 569 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
12 - Requerimento nº 570 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS CEDIDOS E/OU ALUGADOS A TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS CEDIDOS E/OU ALUGADOS A TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Requerimento nº 571 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES DA QUADRA MUNICIPAL DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADA NO PARQUE VERDE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA QUADRA MUNICIPAL DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADA NO PARQUE VERDE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Não
  • Carlinhos Oliveira - Não
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Não
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Não
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Sampaio - Não
  • Policial Madril - Não
  • Rafael Brugnerotto - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Serginho Ribeiro - Não
  • Valdecir Alcantara - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
  • Alécio Espínola - Não
  • Cabral - Não
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Não
  • Contador Mazutti - Não
  • Damasceno Jr. - Não
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Josué de Souza - Não
  • Mauro Seibert - Não
  • Misael Junior - Não
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Não
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Rafael Brugnerotto - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Não
  • Emenda nº 54 de 2018
  • Alécio Espínola - Não
  • Cabral - Não
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Não
  • Contador Mazutti - Não
  • Damasceno Jr. - Não
  • Dr. Bocasanta - Não
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Josué de Souza - Não
  • Mauro Seibert - Não
  • Misael Junior - Não
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Não
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Não
  • Rafael Brugnerotto - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Contador Mazutti / PSL

    2 - Carlinhos Oliveira / PSC

    3 - Paulo Porto / PCdoB

    4 - Serginho Ribeiro / PPL

    5 - Pedro Sampaio / PSDB




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