Requerimento nº 584 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
584
Data de Apresentação
23/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTA, QUADRA 0076, LOTE UP 444,23M², DAS TORRES, Nº 1721, BAIRRO FLORESTA.
Indexação
1. INFORME A QUEM PERTENCE O LOTE SUPRARREFERIDO, SE AO MUNICÍPIO OU A TERCEIROS.
2. CASO PERTENÇA AO MUNICÍPIO E ESTEJA NA POSSE DE TERCEIROS, INFORME QUAL É A LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTA, BEM COMO DA AVERBAÇÃO NA RESPECTIVA MATRÍCULA.
2. CASO PERTENÇA AO MUNICÍPIO E ESTEJA NA POSSE DE TERCEIROS, INFORME QUAL É A LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTA, BEM COMO DA AVERBAÇÃO NA RESPECTIVA MATRÍCULA.
Observação