Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 73/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 73/2018.

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 73/2018.

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 73/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 73/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 73/2018.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A
TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A
TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO.

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 82/2018.

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 82/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 82/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 82/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 82/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 82/2018.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE
QUIOSQUES COMERCIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E NA RUA PARANÁ AO LADO DO PAÇO DAS
ARTES.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE
QUIOSQUES COMERCIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E NA RUA PARANÁ AO LADO DO PAÇO DAS
ARTES.

INSTITUI A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO .ASSÉDIO SEXUAL E AGRESSÃO FÍSICA
CONTRA A MULHER NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO .ASSÉDIO SEXUAL E AGRESSÃO FÍSICA
CONTRA A MULHER NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CASCAVEL O "CAMPEONATO DE FUTEBOL NO
TERRÃO", NA FORMA
QUE ESPECÍFICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CASCAVEL O "CAMPEONATO DE FUTEBOL NO
TERRÃO", NA FORMA
QUE ESPECÍFICA.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.910, DE 08.11.2018 E Nº 6.911, DE 08.11.2018.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.910, DE 08.11.2018 E Nº 6.911, DE 08.11.2018.

SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR EUNÍCIO LOPES DE
OLIVEIRA, PRESIDENTE DA MESA DO SENADO FEDERAL, COM CIÊNCIA DESTE AOS SENADORES DO PARANÁ
HIPOTECANDO MOÇÃO DE APELO JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PARA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA PARA MILITARES
EXERCEREM MAGISTÉRIO.

SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR EUNÍCIO LOPES DE
OLIVEIRA, PRESIDENTE DA MESA DO SENADO FEDERAL, COM CIÊNCIA DESTE AOS SENADORES DO PARANÁ
HIPOTECANDO MOÇÃO DE APELO JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PARA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA PARA MILITARES
EXERCEREM MAGISTÉRIO.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 556/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 556/2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MULTA DISPOSTA NO ART. 104 DA
LEI Nº 6.706, DE 2017 (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS).

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MULTA DISPOSTA NO ART. 104 DA
LEI Nº 6.706, DE 2017 (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS).

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE DESTINAR VIATURA (VEÍCULO VAN) DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, SENDO ESTE VEÍCULO A SER DENOMINADO COMO "CASTRA-MÓVEL".

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE DESTINAR VIATURA (VEÍCULO VAN) DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, SENDO ESTE VEÍCULO A SER DENOMINADO COMO "CASTRA-MÓVEL".

REQUER AO SENHOR PAULO CEZER KREMER DOS SANTOS,
DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO PARANÁ, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A
IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE DE
CASCAVEL.

REQUER AO SENHOR PAULO CEZER KREMER DOS SANTOS,
DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO PARANÁ, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A
IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE DE
CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO GASTO PELOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAR OS EVENTOS STOCK CAR E FÓRMULA TRUCK NO .AUTÓDROMO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NOS ANOS DE 2013, 2014,
2015, 2016 E 2017.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO GASTO PELOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAR OS EVENTOS STOCK CAR E FÓRMULA TRUCK NO .AUTÓDROMO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NOS ANOS DE 2013, 2014,
2015, 2016 E 2017.

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O AN. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO ROMAN, DEPUTADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, BRASÍLIA/ DF, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPARK, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE E OUTRO ECOPARK NO BAIRRO FLORESTA EM CASCAVEL.

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O AN. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO ROMAN, DEPUTADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, BRASÍLIA/ DF, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPARK, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE E OUTRO ECOPARK NO BAIRRO FLORESTA EM CASCAVEL.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ DA SILVA TIAGO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-277, INDICANDO VIA DE ACESSO A A VENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, SENTIDO TOLEDO-CASCAVEL.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ DA SILVA TIAGO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-277, INDICANDO VIA DE ACESSO A A VENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, SENTIDO TOLEDO-CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTA, QUADRA 0076, LOTE UP 444,23M², DAS TORRES, Nº 1721, BAIRRO FLORESTA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTA, QUADRA 0076, LOTE UP 444,23M², DAS TORRES, Nº 1721, BAIRRO FLORESTA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTE 10UP, DA QUADRA 76, DO LOTEAMENTO 168, SITUADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAPAGAIOS COM A RUA CISNE BRANCO, NO BAIRRO FLORESTA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTE 10UP, DA QUADRA 76, DO LOTEAMENTO 168, SITUADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAPAGAIOS COM A RUA CISNE BRANCO, NO BAIRRO FLORESTA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.708, DE 22.11.1997 QUE DISCIPLINA O CANTO DOS HINOS NACIONAL E DO PARANÁ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.708, DE 22.11.1997 QUE DISCIPLINA O CANTO DOS HINOS NACIONAL E DO PARANÁ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE CASCAVEL.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA AVENIDA TITO MUFFATO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA AVENIDA TITO MUFFATO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS GRATUIDADES NO TRANSPORTE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS GRATUIDADES NO TRANSPORTE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME, DENTRO DO PRAZO LEGAL POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME, DENTRO DO PRAZO LEGAL POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
E CMEIS DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
E CMEIS DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A LEI Nº 4.362/2006.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A LEI Nº 4.362/2006.

REQUER EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES
SOBRE O ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL

REQUER EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES
SOBRE O ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TINTA USADA NA
PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE CASCAVEL.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TINTA USADA NA
PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CRONOGRAMA DE
APRESENTAÇÕES PREVISTO PARA ABERTURA DO “NATAL PARA TODOS 2018”.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CRONOGRAMA DE
APRESENTAÇÕES PREVISTO PARA ABERTURA DO “NATAL PARA TODOS 2018”.

REQUER EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO MUNICIPAL
Nº 13.726/2017.

REQUER EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO MUNICIPAL
Nº 13.726/2017.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE
ENDEMIAS E COMBATE AO (AEDES AEGYPTI).

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE
ENDEMIAS E COMBATE AO (AEDES AEGYPTI).

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP.