Resumo (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2018 - 14:53
Encerramento: 04/12/2018 - 17:56



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Policial Madril / PMB
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLO nº 164/2018;
Ofício/PGM nº 999/2018, que requer dilação de prazo ao Requerimento nº 556/2018;
Ofício/PGM nº 1020/2018, em resposta ao Requerimento nº 499/2018;
Ofício/PGM nº 1015/2018, em resposta ao Requerimento nº 568/2018;
Ofício/PGM nº 1016/2018, em resposta ao Requerimento nº 569/2018;
Ofício/PGM nº 1018/2018, em resposta ao Requerimento nº 553/2018;
Ofício/PGM nº 1017/2018, em resposta ao Requerimento nº 573/2018;
Ofício nº 261/2018 SEMA-DPLA, em resposta ao Requerimento nº 499/2018.


4 - Destaques desta Sessão:

Entregou-se Voto de Louvor e Congratulações a toda Equipe de Policiais Civis da 15ª Subdivisão Policial de Cascavel - SDP, através do Requerimento nº 577/2018, proposto pela Totalidade dos Vereadores;
Entregou-se Voto de Louvor e Congratulações aos Atletas da Equipe N1 Team Cascavel, Jefferson Matheus Moreira, Geisiel Isaque Moreira, Vitória Camargo e Maik Biancatte, através do Requerimento nº 567/2018, proposto pelos Vereadores Pedro Sampaio, Alécio Espínola e Gugu Bueno.

5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Atas, das 80ª e 81ª Sessões Ordinárias, aprovadas por unanimidade.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício nº 945/2018, do Gabinete do Vereador Fernando Hallberg, informando ausência na presente sessão;

Emenda nº 1/2018 ao PLO nº 82/2018;
Emenda nº 2/2018 ao PLO nº 82/2018;
Emenda nº 1/2018 ao PLO nº 73/2018;
Emenda nº 2/2018 ao PLO nº 73/2018;
Requerimentos nº 591 ao 600/2018;
Parecer CE nº 13/2018;
Pareceres CJR nº 244, 245, 246, 249, 290, 291, 292 e 293/2018;
Pareceres CVOP nº 42, 43, 44 e 48/2018;
Indicações nº 1068 à 1089/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI Nº 6.915/2018 QUE ESTABELECE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE CASCAVEL.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 6.915/2018 QUE ESTABELECE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE CASCAVEL.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 591 de 2018
Autor: Olavo Santos
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CMEIS DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CMEIS DE CASCAVEL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 592 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A LEI Nº 4.362/2006.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A LEI Nº 4.362/2006.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 593 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
REQUER EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL


Obs.: REQUER EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 594 de 2018
Autor: Romulo Quintino
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL POLICLÍNICA DE CASCAVEL, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 50 (CINQUENTA) ANOS E FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 20 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.


Obs.: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL POLICLÍNICA DE CASCAVEL, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 50 (CINQUENTA) ANOS E FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 20 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 595 de 2018
Autor: Parra
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TINTA USADA NA PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TINTA USADA NA PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE CASCAVEL.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 596 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÕES PREVISTO PARA ABERTURA DO “NATAL PARA TODOS 2018”.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÕES PREVISTO PARA ABERTURA DO “NATAL PARA TODOS 2018”.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 597 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.726/2017.


Obs.: REQUER EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.726/2017.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 598 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE ENDEMIAS E COMBATE AO (AEDES AEGYPTI).


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE ENDEMIAS E COMBATE AO (AEDES AEGYPTI).
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 599 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 600 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 150 DE 2018.


Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 150 DE 2018.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1068 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOM .JESUS, NO BAIRRO REGIÃO DO LAGO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOM .JESUS, NO BAIRRO REGIÃO DO LAGO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1069 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO CETTRANS, SOLICITADA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, PLACAS VERTICAIS, DEMARCAÇÃO, FAIXA DE INDICAÇÃO DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, CADEIRANTES HORIZONTAL COM URGÊNCIA, NA RUA CARLOS BARTOLOMEU CANCELLI, NÚMERO PREDIAL 700, BAIRRO CANCELLI.


Obs.: INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO CETTRANS, SOLICITADA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, PLACAS VERTICAIS, DEMARCAÇÃO, FAIXA DE INDICAÇÃO DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, CADEIRANTES HORIZONTAL COM URGÊNCIA, NA RUA CARLOS BARTOLOMEU CANCELLI, NÚMERO PREDIAL 700, BAIRRO CANCELLI.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1070 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. L16 DU REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PUDER EXECUTIVO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (SESOP) SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO GALERIA PLUVIAL E CALÇADAS, NA RUA DOM PEDRITO, BAIRRO CANADA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. L16 DU REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PUDER EXECUTIVO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (SESOP) SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO GALERIA PLUVIAL E CALÇADAS, NA RUA DOM PEDRITO, BAIRRO CANADA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1071 de 2018
Autor: Contador Mazutti
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECESP, SOLICITANDO QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO RESIDENCIAL JABORA SILVER, RUA GUILHERME PIOVESAN 751, BAIRRO BRASMADEIRA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECESP, SOLICITANDO QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO RESIDENCIAL JABORA SILVER, RUA GUILHERME PIOVESAN 751, BAIRRO BRASMADEIRA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1072 de 2018
Autor: Contador Mazutti
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECESP, SOLICITANDO QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO RESIDENCIAL JABORA SILVER, RUA GUILHERME PIOVESAN 751, BAIRRO BRASMADEIRA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECESP, SOLICITANDO QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO RESIDENCIAL JABORA SILVER, RUA GUILHERME PIOVESAN 751, BAIRRO BRASMADEIRA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1073 de 2018
Autor: Parra
IN DICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAR A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FREIRE HENRIQUE COIMBRA Nº 271, NO BAIRRO PIONEIRO CATARINENSE.


Obs.: IN DICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAR A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FREIRE HENRIQUE COIMBRA Nº 271, NO BAIRRO PIONEIRO CATARINENSE.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1074 de 2018
Autor: Romulo Quintino
INDTCO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO SEJA EXECUTADOS OS SERVIÇOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JADE TRECHO COMPREENDIDO NA ESQUINA COM A RUA DIAMANTE, NO BAIRRO ESMERALDA.


Obs.: INDTCO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO SEJA EXECUTADOS OS SERVIÇOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JADE TRECHO COMPREENDIDO NA ESQUINA COM A RUA DIAMANTE, NO BAIRRO ESMERALDA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1075 de 2018
Autor: Romulo Quintino
INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO SEJA EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA IEDA BAGGIO MAYER, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANOEL RIBAS E VISCONDE DO RIO BRANCO, NO BAIRRO NEVA.


Obs.: INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO SEJA EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA IEDA BAGGIO MAYER, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANOEL RIBAS E VISCONDE DO RIO BRANCO, NO BAIRRO NEVA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1076 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NA RUA JACOB DO BANDOLIM, NO BAIRRO BRASÍLIA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NA RUA JACOB DO BANDOLIM, NO BAIRRO BRASÍLIA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1077 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA AO LADO DO GINÁSIO NEVA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA AO LADO DO GINÁSIO NEVA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1078 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1079 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR O ALARGAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NUMERAL 425 E O 150, DO CONJUNTO BELA VISTA, NO BAIRRO BRASÍLIA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR O ALARGAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NUMERAL 425 E O 150, DO CONJUNTO BELA VISTA, NO BAIRRO BRASÍLIA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1080 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO PARA CRIANÇAS OU ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE, NA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA RUA RIO DA PAZ.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO PARA CRIANÇAS OU ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE, NA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA RUA RIO DA PAZ.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1081 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO PROLONGAMENTO DE BINÁRIO NA RUA XAVANTES ATÉ A AVENIDA BRASIL.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO PROLONGAMENTO DE BINÁRIO NA RUA XAVANTES ATÉ A AVENIDA BRASIL.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1082 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA OS MOTOS FRETES.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA OS MOTOS FRETES.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1083 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA JORGE LACERDA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO LÚIS E NATAL, NO BAIRRO CANCELLI.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA JORGE LACERDA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO LÚIS E NATAL, NO BAIRRO CANCELLI.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1084 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO DE INTERESSE PUBLICO COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO, LOCALIZADO NA, RUA CONGONHAS, BAIRRO SANTOS DUMONT.


Obs.: INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO DE INTERESSE PUBLICO COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO, LOCALIZADO NA, RUA CONGONHAS, BAIRRO SANTOS DUMONT.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1085 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
INDICA NOS TERMOS QUE REGEM OART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJ A ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO REPAROS E MELHORIAS EM GALERIA PLUVIAL, NA AVENIDA ARACY TANAKA BIAZETTO, NÚMERO PREDIAL 16136, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL ALBINO NICOLAU SCHIMIDT.


Obs.: INDICA NOS TERMOS QUE REGEM OART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJ A ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO REPAROS E MELHORIAS EM GALERIA PLUVIAL, NA AVENIDA ARACY TANAKA BIAZETTO, NÚMERO PREDIAL 16136, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL ALBINO NICOLAU SCHIMIDT.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1086 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS PROVIDENCIAS URGENTES PARA A ABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS PROVIDENCIAS URGENTES PARA A ABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1087 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SEMA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HAITI E EUROPA, BAIRRO BRASÍLIA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SEMA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HAITI E EUROPA, BAIRRO BRASÍLIA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1088 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE !.EIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS EM UM DOS LADOS DA RUA CORBÉLIA EM FRENTE AO COLÉGIO MARISTA NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA.


Obs.: INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE !.EIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS EM UM DOS LADOS DA RUA CORBÉLIA EM FRENTE AO COLÉGIO MARISTA NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1089 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
34 - Emenda nº 74 de 2018
Autor: Parra
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 82/2018.


Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 82/2018.
Matéria não votada
35 - Emenda nº 75 de 2018
Autores: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 73/2018.


Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 73/2018.
Matéria não votada
36 - Emenda nº 76 de 2018
Autores: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio
EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 82/2018.


Obs.: EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 82/2018.
Matéria não votada
37 - Emenda nº 77 de 2018
Autor: Mauro Seibert
EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 73/2018.


Obs.: EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 73/2018.
Matéria não votada
38 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 244 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 145/2018.


Obs.: AO PLO Nº 145/2018.
Matéria não votada
39 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 245 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 146/2018.


Obs.: AO PLO Nº 146/2018.
Matéria não votada
40 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 246 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 147/2018.


Obs.: AO PLO Nº 147/2018.
Matéria não votada
41 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 249 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 93/2018.


Obs.: AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 93/2018.
Matéria não votada
42 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 290 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 73/2018.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 73/2018.
Matéria não votada
43 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 293 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 82/2018.


Obs.: À EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 82/2018.
Matéria não votada
44 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 42 de 2018
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO Nº 145/2018.


Obs.: AO PLO Nº 145/2018.
Matéria não votada
45 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 43 de 2018
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO Nº 146/2018.


Obs.: AO PLO Nº 146/2018.
Matéria não votada
46 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 44 de 2018
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO Nº 147/2018.


Obs.: AO PLO Nº 147/2018.
Matéria não votada
47 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 48 de 2018
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 82/2018.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 82/2018.
Matéria não votada
48 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 556/2018.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 556/2018.
Matéria não votada
49 - Parecer da Comissão de Educação nº 13 de 2018
Autor: CE - Comissão de Educação
AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 93/2018.


Obs.: AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 93/2018.
Matéria não votada
50 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 291 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 73/2018.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 73/2018.
Matéria não votada
51 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 292 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 82/2018.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 82/2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 75 de 2018
Autores: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 73/2018.


Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 73/2018.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.
2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 291 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 73/2018.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 73/2018.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.
3 - Emenda nº 77 de 2018
Autor: Mauro Seibert
EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 73/2018.


Obs.: EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 73/2018.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único, com voto contrário dos vereadores Olavo Santos, Pedro Sampaio, Paulo Porto e Serginho Ribeiro.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 292 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 82/2018.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 82/2018.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.
6 - Emenda nº 74 de 2018
Autor: Parra
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 82/2018.


Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 82/2018.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
7 - Emenda nº 76 de 2018
Autores: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio
EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 82/2018.


Obs.: EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 82/2018.
Retirada da pauta

Obs.: a pedido do autor.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E NA RUA PARANÁ AO LADO DO PAÇO DAS ARTES.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E NA RUA PARANÁ AO LADO DO PAÇO DAS ARTES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018
Autor: Espínola
INSTITUI A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO .ASSÉDIO SEXUAL E AGRESSÃO FÍSICA CONTRA A MULHER NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: INSTITUI A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO .ASSÉDIO SEXUAL E AGRESSÃO FÍSICA CONTRA A MULHER NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CASCAVEL O "CAMPEONATO DE FUTEBOL NO TERRÃO", NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CASCAVEL O "CAMPEONATO DE FUTEBOL NO TERRÃO", NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.910, DE 08.11.2018 E Nº 6.911, DE 08.11.2018.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.910, DE 08.11.2018 E Nº 6.911, DE 08.11.2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
13 - Moção nº 11 de 2018
Autores: Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Josué de Souza, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Serginho Ribeiro
SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA MESA DO SENADO FEDERAL, COM CIÊNCIA DESTE AOS SENADORES DO PARANÁ HIPOTECANDO MOÇÃO DE APELO JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PARA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA PARA MILITARES EXERCEREM MAGISTÉRIO.


Obs.: SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA MESA DO SENADO FEDERAL, COM CIÊNCIA DESTE AOS SENADORES DO PARANÁ HIPOTECANDO MOÇÃO DE APELO JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PARA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA PARA MILITARES EXERCEREM MAGISTÉRIO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
14 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 556/2018.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 556/2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
15 - Requerimento nº 575 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MULTA DISPOSTA NO ART. 104 DA LEI Nº 6.706, DE 2017 (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MULTA DISPOSTA NO ART. 104 DA LEI Nº 6.706, DE 2017 (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
16 - Requerimento nº 579 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE DESTINAR VIATURA (VEÍCULO VAN) DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, SENDO ESTE VEÍCULO A SER DENOMINADO COMO "CASTRA-MÓVEL".


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE DESTINAR VIATURA (VEÍCULO VAN) DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, SENDO ESTE VEÍCULO A SER DENOMINADO COMO "CASTRA-MÓVEL".
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
17 - Requerimento nº 580 de 2018
Autor: Espínola
REQUER AO SENHOR PAULO CEZER KREMER DOS SANTOS, DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO PARANÁ, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO SENHOR PAULO CEZER KREMER DOS SANTOS, DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO PARANÁ, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
18 - Requerimento nº 581 de 2018
Autor: Parra
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO GASTO PELOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAR OS EVENTOS STOCK CAR E FÓRMULA TRUCK NO .AUTÓDROMO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO GASTO PELOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAR OS EVENTOS STOCK CAR E FÓRMULA TRUCK NO .AUTÓDROMO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
19 - Requerimento nº 582 de 2018
Autores: Carlinhos Oliveira, Espínola, Josué de Souza
REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O AN. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO ROMAN, DEPUTADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, BRASÍLIA/ DF, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPARK, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE E OUTRO ECOPARK NO BAIRRO FLORESTA EM CASCAVEL.


Obs.: REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O AN. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO ROMAN, DEPUTADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, BRASÍLIA/ DF, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPARK, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE E OUTRO ECOPARK NO BAIRRO FLORESTA EM CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
20 - Requerimento nº 583 de 2018
Autor: Contador Mazutti
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ DA SILVA TIAGO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-277, INDICANDO VIA DE ACESSO A A VENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, SENTIDO TOLEDO-CASCAVEL.


Obs.: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ DA SILVA TIAGO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-277, INDICANDO VIA DE ACESSO A A VENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, SENTIDO TOLEDO-CASCAVEL.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
21 - Requerimento nº 584 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTA, QUADRA 0076, LOTE UP 444,23M², DAS TORRES, Nº 1721, BAIRRO FLORESTA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTA, QUADRA 0076, LOTE UP 444,23M², DAS TORRES, Nº 1721, BAIRRO FLORESTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
22 - Requerimento nº 585 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTE 10UP, DA QUADRA 76, DO LOTEAMENTO 168, SITUADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAPAGAIOS COM A RUA CISNE BRANCO, NO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTE 10UP, DA QUADRA 76, DO LOTEAMENTO 168, SITUADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAPAGAIOS COM A RUA CISNE BRANCO, NO BAIRRO FLORESTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
23 - Requerimento nº 587 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.708, DE 22.11.1997 QUE DISCIPLINA O CANTO DOS HINOS NACIONAL E DO PARANÁ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.708, DE 22.11.1997 QUE DISCIPLINA O CANTO DOS HINOS NACIONAL E DO PARANÁ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
24 - Requerimento nº 588 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA AVENIDA TITO MUFFATO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA AVENIDA TITO MUFFATO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
25 - Requerimento nº 589 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS GRATUIDADES NO TRANSPORTE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS GRATUIDADES NO TRANSPORTE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
26 - Requerimento nº 590 de 2018
Autor: Paulo Porto
SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME, DENTRO DO PRAZO LEGAL POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.


Obs.: SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME, DENTRO DO PRAZO LEGAL POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
27 - Requerimento nº 591 de 2018
Autor: Olavo Santos
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CMEIS DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CMEIS DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
28 - Requerimento nº 592 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A LEI Nº 4.362/2006.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A LEI Nº 4.362/2006.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
29 - Requerimento nº 593 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
REQUER EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL


Obs.: REQUER EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
30 - Requerimento nº 595 de 2018
Autor: Parra
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TINTA USADA NA PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TINTA USADA NA PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
31 - Requerimento nº 596 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÕES PREVISTO PARA ABERTURA DO “NATAL PARA TODOS 2018”.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÕES PREVISTO PARA ABERTURA DO “NATAL PARA TODOS 2018”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
32 - Requerimento nº 597 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.726/2017.


Obs.: REQUER EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.726/2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
33 - Requerimento nº 598 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE ENDEMIAS E COMBATE AO (AEDES AEGYPTI).


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE ENDEMIAS E COMBATE AO (AEDES AEGYPTI).
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
34 - Requerimento nº 599 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 292 de 2018
  • Alécio Espínola - Não
  • Cabral - Não
  • Carlinhos Oliveira - Não
  • Celso Dal Molin - Não
  • Contador Mazutti - Não
  • Damasceno Jr. - Não
  • Dr. Bocasanta - Não
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Não
  • Josué de Souza - Não
  • Mauro Seibert - Não
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Não
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Romulo Quintino - Não
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Não
  • Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 291 de 2018
  • Alécio Espínola - Não
  • Cabral - Não
  • Carlinhos Oliveira - Não
  • Celso Dal Molin - Não
  • Contador Mazutti - Não
  • Damasceno Jr. - Não
  • Dr. Bocasanta - Não
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Não
  • Josué de Souza - Não
  • Mauro Seibert - Não
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Não
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Não
  • Emenda nº 75 de 2018
  • Alécio Espínola - Não
  • Cabral - Não
  • Carlinhos Oliveira - Não
  • Celso Dal Molin - Não
  • Contador Mazutti - Não
  • Damasceno Jr. - Não
  • Dr. Bocasanta - Não
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Não
  • Josué de Souza - Não
  • Mauro Seibert - Não
  • Misael Junior - Não
  • Olavo Santos - Não
  • Parra - Não
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Serginho Ribeiro - Abstenção
  • Valdecir Alcantara - Não
  • Emenda nº 74 de 2018
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Não
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Sampaio - Não
  • Policial Madril - Não
  • Romulo Quintino - Sim
  • Serginho Ribeiro - Não
  • Valdecir Alcantara - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mauro Seibert / PP

    2 - Contador Mazutti / PSL




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