Requerimento nº 587 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
587
Data de Apresentação
26/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.708, DE 22.11.1997 QUE DISCIPLINA O CANTO DOS HINOS NACIONAL E DO PARANÁ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE CASCAVEL.
Indexação
1. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM CONHECIMENTO DESTA LEI? SE SIM, HÁ DETERMINAÇÃO PARA OS DIRETORES DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA O SEU CUMPRIMENTO?
2. EM CASO NEGATIVO A PERGUNTA DO ITEM 1, JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE IMPEDEM QUE AS ESCOLA PÚBLICAS SOB A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CUMPRA A RESPECTIVA LEI.
2. EM CASO NEGATIVO A PERGUNTA DO ITEM 1, JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE IMPEDEM QUE AS ESCOLA PÚBLICAS SOB A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CUMPRA A RESPECTIVA LEI.
Observação