Requerimento nº 598 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
598
Data de Apresentação
03/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE
ENDEMIAS E COMBATE AO (AEDES AEGYPTI).
ENDEMIAS E COMBATE AO (AEDES AEGYPTI).
Indexação
1. O MUNICÍPIO ESTÁ ATENDENDO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE CONTROLE DO AEDES
AEGYPTI? FORNECER CÓPIA DO ÚLTIMO MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS;
2. O MUNICÍPIO POSSUI PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA EPIDEMIAS DE DENGUE,
CHIKUNGUNYA E ZIKA, ATUALIZADO? FORNECER CÓPIA;
3. EM QUE MEIOS (VEÍCULOS) ESTÁ DISPONIBILIZADO O PLANO DE CONTINGÊNCIA DESSAS DOENÇAS PARA
CONSULTA DA POPULAÇÃO? FAVOR ESPECIFICAR O ENDEREÇO PARA ACESSO;
4. SEGUNDO A POLÍTICA NACIONAL O LIRAA - LEVANTAMENTO RÁPIDO DO ÍNDICE
DE INFESTAÇÃO DO AEDES AEGYPTI -, DEVE SER UTILIZADO COMO UMA FERRAMENTA DE MONITORAMENTO DO
SERVIÇO E SEUS RESULTADOS AMPLAMENTE DIVULGADOS À POPULAÇÃO, NESTE
SENTIDO:
A) QUANTOS LLRAAS O MUNICÍPIO REALIZOU EM 2018, E EM QUAIS AS DATAS?
B) EM QUE MEIOS ESTES RESULTADOS FORAM DIVULGADOS? PAVOR ESPECIFICAR O ENDEREÇO PARA ACESSO;
C) QUAIS FORAM OS IMÓVEIS VISITADOS NO ULTIMO LIRAA? QUAL A MÉDIA DE INFESTAÇÃO ATUAL?
D) QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS NOS LOCAIS DE MAIOR RISCO? ENCAMINHAR REGISTROS DAS
AÇÕES;
E) AS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) RECEBEM OS RESULTADOS DO LIRAA PARA TRABALHAREM
AÇÕES PONTUAIS?
F) O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RECEBE OS RESULTADOS? FAVOR FORNECER AS PAUTAS
DAS REUNIÕES EM QUE FORAM DISCUTIDOS OS DADOS DO LIRAA;
5. EXISTE COMITÊ INTERSETORIAL? FORNECER CÓPIA DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO;
6. QUAL O NÚMERO ATUAL DE ACE (AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS) EM CAMPO? ESSA QUANTIDADE É SUFICIENTE PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS CONFORME O NÚMERO DE IMÓVEIS EXISTENTES
NO MUNICÍPIO?
7. QUAL É O NÚMERO ADEQUADO DE AGENTES EM CAMPO PARA O MUNICÍPIO? COM BASE
EM QUE SE PODE ESPECIFICAR ESTE NÚMERO?
8. O MUNICÍPIO TEM REALIZADO AÇÕES DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO (CAMPANHAS
PUBLICITÁRIAS) E MOBILIZAÇÃO SOCIAL A RESPEITO DO COMBATE AO AEDES AEGYPTI? QUAIS
ESPECIFICAM.ENTE FORAM REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 30 (TRINTA) DIAS?
9. DE ACORDO COM O PORTAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
(HTTP://PORTALMS.SAUDE.GOV.BR), EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018, DEU-SE, EM ÂMBITO NACIONAL , O "DIA
D DE COMBATE AO AEEDES AEGYPTI". QUAIS FORAM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO NO ÚLTIMO
DIA "D"?
AEGYPTI? FORNECER CÓPIA DO ÚLTIMO MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS;
2. O MUNICÍPIO POSSUI PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA EPIDEMIAS DE DENGUE,
CHIKUNGUNYA E ZIKA, ATUALIZADO? FORNECER CÓPIA;
3. EM QUE MEIOS (VEÍCULOS) ESTÁ DISPONIBILIZADO O PLANO DE CONTINGÊNCIA DESSAS DOENÇAS PARA
CONSULTA DA POPULAÇÃO? FAVOR ESPECIFICAR O ENDEREÇO PARA ACESSO;
4. SEGUNDO A POLÍTICA NACIONAL O LIRAA - LEVANTAMENTO RÁPIDO DO ÍNDICE
DE INFESTAÇÃO DO AEDES AEGYPTI -, DEVE SER UTILIZADO COMO UMA FERRAMENTA DE MONITORAMENTO DO
SERVIÇO E SEUS RESULTADOS AMPLAMENTE DIVULGADOS À POPULAÇÃO, NESTE
SENTIDO:
A) QUANTOS LLRAAS O MUNICÍPIO REALIZOU EM 2018, E EM QUAIS AS DATAS?
B) EM QUE MEIOS ESTES RESULTADOS FORAM DIVULGADOS? PAVOR ESPECIFICAR O ENDEREÇO PARA ACESSO;
C) QUAIS FORAM OS IMÓVEIS VISITADOS NO ULTIMO LIRAA? QUAL A MÉDIA DE INFESTAÇÃO ATUAL?
D) QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS NOS LOCAIS DE MAIOR RISCO? ENCAMINHAR REGISTROS DAS
AÇÕES;
E) AS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) RECEBEM OS RESULTADOS DO LIRAA PARA TRABALHAREM
AÇÕES PONTUAIS?
F) O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RECEBE OS RESULTADOS? FAVOR FORNECER AS PAUTAS
DAS REUNIÕES EM QUE FORAM DISCUTIDOS OS DADOS DO LIRAA;
5. EXISTE COMITÊ INTERSETORIAL? FORNECER CÓPIA DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO;
6. QUAL O NÚMERO ATUAL DE ACE (AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS) EM CAMPO? ESSA QUANTIDADE É SUFICIENTE PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS CONFORME O NÚMERO DE IMÓVEIS EXISTENTES
NO MUNICÍPIO?
7. QUAL É O NÚMERO ADEQUADO DE AGENTES EM CAMPO PARA O MUNICÍPIO? COM BASE
EM QUE SE PODE ESPECIFICAR ESTE NÚMERO?
8. O MUNICÍPIO TEM REALIZADO AÇÕES DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO (CAMPANHAS
PUBLICITÁRIAS) E MOBILIZAÇÃO SOCIAL A RESPEITO DO COMBATE AO AEDES AEGYPTI? QUAIS
ESPECIFICAM.ENTE FORAM REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 30 (TRINTA) DIAS?
9. DE ACORDO COM O PORTAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
(HTTP://PORTALMS.SAUDE.GOV.BR), EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018, DEU-SE, EM ÂMBITO NACIONAL , O "DIA
D DE COMBATE AO AEEDES AEGYPTI". QUAIS FORAM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO NO ÚLTIMO
DIA "D"?
Observação