Requerimento nº 599 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

599

Data de Apresentação

03/12/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DE
    ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP.

    Indexação

    1. PORQUE EM 2016 HOUVE UM AUMENTO DE MAIS DE 32% NO VALOR PREVISTO COM A ARRECADAÇÃO DA
    CIP EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2015? E UM AUMENTO DE MAIS DE 17% CM 2017 EM RELAÇÃO AO
    EXERCÍCIO DE 2016?
    2. QUAIS FORAM OS ÍNDICES OU INDICADORES FINANCEIROS QUE SÃO UTILIZADOS PELO PODER
    EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DEFINIR E BAIXAR OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
    CIP DOS MORADORES DE CASCAVEL, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015, 20 16 E 2017?
    3. QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPLICARAM EM QUEDA NO VALOR PREVISTO NA ARRECADAÇÃO DA CIP
    PARA OS ANOS DE 2016 E 20 17, EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2015? CASO HOUVE INADIMPLÊNCIA POR PANE DO
    CONTRIBUINTE, APRESENTAR O PERCENTUAL INADIMPLENTE;
    4. FORNECER CÓPIA DE EXTRATO OU DEMONSTRATIVO FINANCEIRO QUE IDENTIFIQUE OS VALORES
    REALIZADOS E ARRECADADOS COM A CIP NO EXERCÍCIO DE 2017 E 20 18, BEM COMO QUAL O MONTANTE
    FINANCEIRO DISPONIBILIZADO EM CONTA BANCÁRIA ORIUNDOS DESTA CONTRIBUIÇÃO;
    5. IDENTIFICAR POR MEIO DE PLANILHAS FINANCEIRAS EM QUAIS AÇÕES E SERVIÇOS FORAM
    EMPREGADOS OS VALORES ARRECADADOS COM A CIP NO EXERCÍCIO DE 2018;
    6. EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2019 FORAM UTILIZADOS OS MESMOS ÍNDICES E/OU INDICADORES
    PARA FIXAR OS VALORES PREVISTOS COM A CIP? CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.

    Observação

    Data Votação: 4 de Dezembro de 2018