Requerimento nº 599 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
599
Data de Apresentação
03/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP.
Indexação
1. PORQUE EM 2016 HOUVE UM AUMENTO DE MAIS DE 32% NO VALOR PREVISTO COM A ARRECADAÇÃO DA
CIP EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2015? E UM AUMENTO DE MAIS DE 17% CM 2017 EM RELAÇÃO AO
EXERCÍCIO DE 2016?
2. QUAIS FORAM OS ÍNDICES OU INDICADORES FINANCEIROS QUE SÃO UTILIZADOS PELO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DEFINIR E BAIXAR OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
CIP DOS MORADORES DE CASCAVEL, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015, 20 16 E 2017?
3. QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPLICARAM EM QUEDA NO VALOR PREVISTO NA ARRECADAÇÃO DA CIP
PARA OS ANOS DE 2016 E 20 17, EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2015? CASO HOUVE INADIMPLÊNCIA POR PANE DO
CONTRIBUINTE, APRESENTAR O PERCENTUAL INADIMPLENTE;
4. FORNECER CÓPIA DE EXTRATO OU DEMONSTRATIVO FINANCEIRO QUE IDENTIFIQUE OS VALORES
REALIZADOS E ARRECADADOS COM A CIP NO EXERCÍCIO DE 2017 E 20 18, BEM COMO QUAL O MONTANTE
FINANCEIRO DISPONIBILIZADO EM CONTA BANCÁRIA ORIUNDOS DESTA CONTRIBUIÇÃO;
5. IDENTIFICAR POR MEIO DE PLANILHAS FINANCEIRAS EM QUAIS AÇÕES E SERVIÇOS FORAM
EMPREGADOS OS VALORES ARRECADADOS COM A CIP NO EXERCÍCIO DE 2018;
6. EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2019 FORAM UTILIZADOS OS MESMOS ÍNDICES E/OU INDICADORES
PARA FIXAR OS VALORES PREVISTOS COM A CIP? CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.
CIP EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2015? E UM AUMENTO DE MAIS DE 17% CM 2017 EM RELAÇÃO AO
EXERCÍCIO DE 2016?
2. QUAIS FORAM OS ÍNDICES OU INDICADORES FINANCEIROS QUE SÃO UTILIZADOS PELO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DEFINIR E BAIXAR OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
CIP DOS MORADORES DE CASCAVEL, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015, 20 16 E 2017?
3. QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPLICARAM EM QUEDA NO VALOR PREVISTO NA ARRECADAÇÃO DA CIP
PARA OS ANOS DE 2016 E 20 17, EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2015? CASO HOUVE INADIMPLÊNCIA POR PANE DO
CONTRIBUINTE, APRESENTAR O PERCENTUAL INADIMPLENTE;
4. FORNECER CÓPIA DE EXTRATO OU DEMONSTRATIVO FINANCEIRO QUE IDENTIFIQUE OS VALORES
REALIZADOS E ARRECADADOS COM A CIP NO EXERCÍCIO DE 2017 E 20 18, BEM COMO QUAL O MONTANTE
FINANCEIRO DISPONIBILIZADO EM CONTA BANCÁRIA ORIUNDOS DESTA CONTRIBUIÇÃO;
5. IDENTIFICAR POR MEIO DE PLANILHAS FINANCEIRAS EM QUAIS AÇÕES E SERVIÇOS FORAM
EMPREGADOS OS VALORES ARRECADADOS COM A CIP NO EXERCÍCIO DE 2018;
6. EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2019 FORAM UTILIZADOS OS MESMOS ÍNDICES E/OU INDICADORES
PARA FIXAR OS VALORES PREVISTOS COM A CIP? CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.
Observação