Requerimento nº 611 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

611

Data de Apresentação

13/12/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
    INCENTIVO A ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS RURAIS, DENOMINADO DE "PORTEIRA PARA DENTRO", CRIADO PELA
    LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2011.

    Indexação

    1. INFORME A METRAGEM DA ESTRADA REFERENTE À PROPRIEDADE RURAL MENCIONADA NAS AUTORIZAÇÕES DE
    BOLETO Nº 0626, 0627 E 0628 (CÓPIA EM ANEXO).
    2. INFORME EM METROS QUAL O TAMANHO DA ESTRADA REFERENTE À PROPRIEDADE RURAL MENCIONADA NA
    AUTORIZAÇÃO DE BOLETO Nº 0625 (CÓPIA EM ANEXO), BEM COMO ENCAMINHE A CÓPIA DO RESPECTIVO
    BOLETO REFERENTE AS BENFEITORIA S REALIZADAS NA REFERIDA ESTRADA.
    3. COM RELAÇÃO ÀS AUTORIZAÇÕES DE BOLETO Nº 0622, 0623 E 0624 (CÓPIA EM ANEXO), INFORME QUAL
    A METRAGEM DA ESTRADA REFERENTE À RESPECTIVA PROPRIEDADE RURAL, BEM COMO JUSTIFIQUE O
    MOTIVO PELO QUAL AS REFERIDAS AUTORIZAÇÕES NÃO ESTÃO ASSINADAS PELO(A) RESPECTIVO(A) PRODUTOR(A) DA ÁREA, ENCAMINHANDO AINDA, CÓPIA DO RESPECTIVO BOLETO REFERENTE AS BENFEITORIAS REALIZADAS NA REFERIDA ESTRADA.
    4. COM RELAÇÃO ÀS AUTORIZAÇÕES DE BOLETO Nº 0619, 0620 E 0621 (CÓPIA EM ANEXO), INFORME QUAL A
    METRAGEM DA ESTRADA REFERENTE À RESPECTIVA PROPRIEDADE RURAL, BEM COMO ENCAMINHE A CÓPIA DO
    RESPECTIVO BOLETO REFERENTE AS BENFEITORIAS REALIZADAS NA REFERIDA ESTRADA.
    5. INFORME A METRAGEM DA ESTRADA REFERENTE À PROPRIEDADE RURAL MENCIONADA NAS AUTORIZAÇÕES DE
    BOLETO Nº 0630, 0631 E 0632 (CÓPIA EM ANEXO), BEM COMO ENCAMINHE A CÓPIA DO RESPECTIVO BOLETO
    REFERENTE AS BENFEITORIAS REALIZADAS NA REFERIDA ESTRADA.
    6. COM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO MÁQUINA Nº 088-02 (CÓPIA EM ANEXO), INFORME SE O
    SERVIÇO SOLICITADO PELO PRODUTOR FOI EXECUTADO E QUAL A METRAGEM DA RESPECTIVA ESTRADA, BEM COMO
    JUSTIFIQUE O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI GERADA AUTORIZAÇÃO DE BOLETO PELO SERVIÇO
    7. COM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO MÁQUINA Nº 97/2018 (CÓPIA EM ANEXO), INFORME SE O SERVIÇO
    SOLICITADO PELO PRODUTOR FOI EXECUTADO E QUAL A METRAGEM DA RESPECTIVA ESTRADA, BEM COMO JUSTIFIQUE
    O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI GERADA AUTORIZAÇÃO DE BOLETO PELO SERVIÇO.
    8. COM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO MÁQUINA Nº 104-01 (CÓPIA EM ANEXO), INFORME SE O
    SERVIÇO SOLICITADO PELO PRODUTOR FOI EXECUTADO E QUAL A METRAGEM DA RESPECTIVA ESTRADA, BEM COMO
    JUSTIFIQUE O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI GERADA AUTORIZAÇÃO DE BOLETO PELO SERVIÇO.
    9. COM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO MÁQUINA Nº 129/18 (CÓPIA EM ANEXO), INFORME SE O
    SERVIÇO SOLICITADO PELO PRODUTOR FOI EXECUTADO E QUAL A METRAGEM DA RESPECTIVA ESTRADA, BEM
    COMO JUSTIFIQUE O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI GERADA AUTORIZAÇÃO DE BOLETO PELO SERVIÇO

    Observação

    Data Votação: 18 de Dezembro de 2018