SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Total de Matérias da Ordem do Dia: 42

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.691, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI Nº 6.553, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.691, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI Nº 6.553, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovada por maioria em 2º turno, com voto contrário dos vereadores Jorge Bocasanta, Serginho Ribeiro, Policial Madril, Fernando Hallberg e Pedro Sampaio.
2	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 105 de 2018 Processo: - Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original	CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 173/2018. - - CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 173/2018.	Aprovada por maioria em turno único.
3	Emenda nº 92 de 2018 Processo: - Autor: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio, Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 173/2018. - - EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 173/2018.	Arquivada devido a aprovação do Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento nº 105/2018.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 6.433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 6.556 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 6.433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 6.556 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por maioria em 2º turno.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 3.800, DE 01 DE ABRIL DE 2004, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 3.800, DE 01 DE ABRIL DE 2004, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	Aprovada por maioria em 2º turno.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018 Processo: - Autor: Olavo Santos Autor: Olavo Santos Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL. - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL.	Aprovada por unanimidade em 2º turno.
7	Mensagem Aditiva do Executivo nº 3 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	MENSAGEM ADITIVA DO EXECUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 154/2018. - - MENSAGEM ADITIVA DO EXECUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 154/2018.	Aprovada por unanimidade em turno único.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.	Aprovada por maioria em 2º turno.
9	Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.	Aprovada por unanimidade em 2º turno.
10	Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.699/2017 - CÓDIGO DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.699/2017 - CÓDIGO DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade em 2º turno.
11	Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovada por maioria em 2º turno.
12	Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A LEI Nº 6.915/2018 QUE ESTABELECE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE CASCAVEL. - - ALTERA A LEI Nº 6.915/2018 QUE ESTABELECE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE CASCAVEL.	Aprovada por unanimidade em 2º turno.
13	Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29/12/2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29/12/2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.	Aprovada por unanimidade em 2º turno.
14	Projeto de Resolução nº 14 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente Autor: Mesa Diretora - Presidente Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Aprovada por unanimidade em 2º turno.
15	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 310 de 2018 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça Protocolo: - Turno: - Texto original	CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2018 AO PRE Nº 16/2018. - - CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2018 AO PRE Nº 16/2018.	Retirada da pauta devido a retirada da pauta da Emenda nº 2/2018 ao PRE nº 16/2018.
16	Emenda nº 78 de 2018 Processo: - Autor: Alécio Espínola, Cabral, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Josué de Souza, Parra, Romulo Quintino, Valdecir Alcantara Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 2/2018 AO PRE Nº 16/2018. - - EMENDA Nº 2/2018 AO PRE Nº 16/2018.	Retirada da pauta a pedido do autor.
17	Emenda nº 79 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Porto, Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 3/2018 AO PRE Nº 16/2018. - - EMENDA Nº 3/2018 AO PRE Nº 16/2018.	Rejeitada por maioria em turno único.
18	Emenda nº 80 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Porto, Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 16/2018. - - EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 16/2018.	Retirada da pauta a pedido de um dos autores, Policial Madril.
19	Emenda nº 81 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Porto, Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 5/2018 AO PRE Nº 16/2018. - - EMENDA Nº 5/2018 AO PRE Nº 16/2018.	Rejeitada por maioria em turno único.
20	Emenda nº 82 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Porto, Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 6/2018 AO PRE Nº 16/2018. - - EMENDA Nº 6/2018 AO PRE Nº 16/2018.	Rejeitada por maioria em turno único.
21	Emenda nº 83 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Porto, Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 7/2018 AO PRE Nº 16/2018. - - EMENDA Nº 7/2018 AO PRE Nº 16/2018.	Rejeitada por maioria em turno único.
22	Emenda nº 84 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Porto, Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 8/2018 AO PRE Nº 16/2018. - - EMENDA Nº 8/2018 AO PRE Nº 16/2018.	Rejeitada por maioria em turno único.
23	Emenda nº 85 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Porto, Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 9/2018 AO PRE Nº 16/2018. - - EMENDA Nº 9/2018 AO PRE Nº 16/2018.	Rejeitada por maioria em turno único.
24	Emenda nº 86 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Porto, Pedro Sampaio Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 10/2018 AO PRE Nº 16/2018. - - EMENDA Nº 10/2018 AO PRE Nº 16/2018.	Rejeitada por maioria em turno único.
25	Emenda nº 87 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Porto, Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 11/2018 AO PRE Nº 16/2018. - - EMENDA Nº 11/2018 AO PRE Nº 16/2018.	Rejeitada por maioria em turno único.
26	Emenda nº 88 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Porto, Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 12/2018 AO PRE Nº 16/2018. - - EMENDA Nº 12/2018 AO PRE Nº 16/2018.	Rejeitada por maioria em turno único.
27	Emenda nº 89 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Porto, Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 13/2018 AO PRE Nº 16/2018. - - EMENDA Nº 13/2018 AO PRE Nº 16/2018.	Rejeitada por maioria em turno único.
28	Emenda nº 90 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Porto, Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 14/2018 AO PRE Nº 16/2018. - - EMENDA Nº 14/2018 AO PRE Nº 16/2018.	Retirada da pauta a pedido de um dos autores, Policial Madril.
29	Emenda nº 91 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Porto, Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 15/2018 AO PRE Nº 16/2018. - - EMENDA Nº 15/2018 AO PRE Nº 16/2018.	Retirada da pauta a pedido do vereador Paulo Porto.
30	Projeto de Resolução nº 16 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente Autor: Mesa Diretora - Presidente Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA, ACRESCENTE A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4.2.2015. - - ALTERA, ACRESCENTE A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4.2.2015.	Aprovada por maioria em 2º turno.
31	Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente Autor: Mesa Diretora - Presidente Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR JORGE LUIZ LANGE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. - - DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR JORGE LUIZ LANGE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.	Aprovada por unanimidade em turno único.
32	Moção nº 12 de 2018 Processo: - Autor: Alécio Espínola, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Gugu Bueno, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Parra, Rafael Brugnerotto, Romulo Quintino, Valdecir Alcantara Protocolo: - Turno: - Texto original	HIPOTECAM MOÇÃO DE APOIO A CATEGORIA DE DESPACHANTES DE CASCAVEL, EM SOLIDARIEDADE AS SUAS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS A PORTARIA Nº 70, DE 2018, EXPEDIDA PELO DETRAN/PR QUE VISA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIAS. - - HIPOTECAM MOÇÃO DE APOIO A CATEGORIA DE DESPACHANTES DE CASCAVEL, EM SOLIDARIEDADE AS SUAS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS A PORTARIA Nº 70, DE 2018, EXPEDIDA PELO DETRAN/PR QUE VISA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIAS.	Aprovada por unanimidade em turno único.
33	Requerimento nº 610 de 2018 Processo: - Autor: Celso Dal Molin Autor: Celso Dal Molin Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER À COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA POENTE DO SOL, ESQUINA COM A RUA ADOLFO GARCIA, NO BAIRRO BRASMADEIRA, ABAIXO DOS FIOS DE ALTA TENSÃO. - - REQUER À COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA POENTE DO SOL, ESQUINA COM A RUA ADOLFO GARCIA, NO BAIRRO BRASMADEIRA, ABAIXO DOS FIOS DE ALTA TENSÃO.	Aprovada por unanimidade em turno único.
34	Requerimento nº 611 de 2018 Processo: - Autor: Policial Madril Autor: Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS RURAIS, DENOMINADO DE "PORTEIRA PARA DENTRO", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2011. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS RURAIS, DENOMINADO DE "PORTEIRA PARA DENTRO", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2011.	Aprovada por unanimidade em turno único.
35	Requerimento nº 612 de 2018 Processo: - Autor: Fernando Hallberg Autor: Fernando Hallberg Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR-ATH. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR-ATH.	Aprovada por unanimidade em turno único.
36	Requerimento nº 613 de 2018 Processo: - Autor: Fernando Hallberg Autor: Fernando Hallberg Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS FILAS DE ESPERA POR ATENDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS FILAS DE ESPERA POR ATENDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.	Aprovada por unanimidade em turno único.
37	Requerimento nº 614 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Porto Autor: Paulo Porto Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159 DE 2018. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159 DE 2018.	Aprovada por unanimidade em turno único.
38	Requerimento nº 615 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Porto Autor: Paulo Porto Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159 DE 2018. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159 DE 2018.	Aprovada por unanimidade em turno único.
39	Requerimento nº 616 de 2018 Processo: - Autor: Policial Madril Autor: Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LENHA PROVENIENTE DA RETIRADA DE ÁRVORES PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LENHA PROVENIENTE DA RETIRADA DE ÁRVORES PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.	Aprovada por unanimidade em turno único.
40	Requerimento nº 617 de 2018 Processo: - Autor: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio Autor: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE 2018 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE 2018 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Aprovada por unanimidade em turno único.
41	Requerimento nº 618 de 2018 Processo: - Autor: Fernando Hallberg Autor: Fernando Hallberg Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA - UFM, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA - UFM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Aprovada por unanimidade em turno único.
42	Requerimento nº 619 de 2018 Processo: - Autor: Fernando Hallberg Autor: Fernando Hallberg Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2018 PARA AQUISIÇÃO DE CADERNOS ESCOLARES PERSONALIZADOS. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2018 PARA AQUISIÇÃO DE CADERNOS ESCOLARES PERSONALIZADOS.	Aprovada por unanimidade em turno único.

Matérias da Ordem do Dia (88ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)