Resumo (88ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER VOTO DE LOUVOR DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VALDECIR GOMES BAIÇA, PELOS SEUS LUZIDOS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE CASCAVEL, COM A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA A MUITAS FAMÍLIAS.

REQUER À COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA POENTE DO SOL, ESQUINA COM A RUA ADOLFO GARCIA, NO BAIRRO BRASMADEIRA, ABAIXO DOS FIOS DE ALTA TENSÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS RURAIS, DENOMINADO DE "PORTEIRA PARA DENTRO", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2011.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR-ATH.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS FILAS DE ESPERA POR ATENDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159 DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159 DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LENHA PROVENIENTE DA RETIRADA DE ÁRVORES PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE 2018 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA - UFM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2018 PARA AQUISIÇÃO DE CADERNOS ESCOLARES PERSONALIZADOS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE E OU (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ERECHIM EM FRENTE AO NÚMERO 1612, NO CENTRO COMERCIAL. (LE MONDE ONDE TAMBÉM FUNCIONA O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ).

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PLAY GROUND NA PARTE EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTE DA NEVA, RUA OSVALDO CRUZ BAIRRO NEVA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE ROÇADA E LIMPEZA EM VOLTA DO COLÉGIO E POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA BOROROS ESQUINA RUA XAVANTES, BORORA ESQUINA COM TICHICAUS E RUA TINGUINS ESQUINA XAVANTES NO BAIRRO SANTA CRUZ (FOTOS EM ANEXO).

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE UMA EQUIPE PATA REALIZAR REPAROS E LIMPEZA CM BOCA DE LOBO E MANUTENÇÃO NA CALÇADA INSTALADA NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO PROXIMIDADE RUA VASCO DA GAMA, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES (FOTOS EM ANEXO).

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. L 16 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE REALIZE REPAROS NO TELHADO E A TROCA DO TOLDO NO COLÉGIO MUNICIPAL MARIO PIMENTEL DE CAMARGO, RUA ANGELO GODOY BAIRRO SANTOS DUMONT.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO TRÊS TEMPOS NO CRUZAMENTO DA RUA GANDHI COM AVENIDA PIQUIRI, NO BAIRRO BRASMADEIRA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA, DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PEDREIRA ESQUINA COM RUA ALFONSO DE PRA BAIRRO MONTREAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTE SUÍÇO E FUTSAL DO GINÁSIO DE ESPORTE DA NEVA, RUA OSVALDO CRUZ BAIRRO NEVA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SESOP, SOLICITANDO QUE REALIZE MELHORIAS NA LINHA CENTENÁRIO, DISTRITO DO ASSENTAMENTO SANTA TEREZINHA BR 277 SENTINDO CURITIBA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, RUA AUGUSTO DUDEZEK LOTE 15 QUADRA 3 ESQUINAS RUA SOUZA NAVES SUL BAIRRO MONTREAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAY GROUND, RUA AUGUSTO DUDEZEK LOTE 15 QUADRA 3 ESQUINAS RUA SOUZA NAVES SUL BAIRRO MONTREAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE PAULO ENGLERT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ADOLFO GARCIA E TOMAZ EDISON, NO BAIRRO INTERLAGOS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO CETTRANS, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO CM TODA A EXTENSÃO DA RUA SALGADO FILHO ENTRE MANAUS E LAGEADO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO CETTRANS, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TURMALINA, NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA .

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE PAULO ENGLERT, ENTRE A RUA ADOLFO GARCIA E AVENIDA SABIÁ, NO INTERLAGOS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE REALIZE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA EUGENIA DA SILVA BAIRRO FLORAIS DO PARANÁ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES - SECESP, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO GINÁSIO SÉRGIO MAURO FESTUGATTO, "CENTRO ESPORTIVO CIRO NARDI".

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COMO: PROIBIDO NADAR, ATENÇÃO PERIGO, NA PONTE LOCALIZADA NA RUA MEDIANEIRA ENTRE O BAIRRO COLMEIA E O BAIRRO SARAH ELISA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE DEMARCAR (PINTAR) OU INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR, RESERVADO AS MOTOCICLETAS, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA BRASIL, COM OS SEGUINTES DIZERES: "USO PRIVATIVO PARA MOTO FRETE, NO MAXIMO 5 MINUTOS".

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE BALANÇA RODOVIÁRIA DIGITAL COM TODOS OS SEUS CONTROLES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE CASCAVEL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE UM SUPER POSTE NA COMUNIDADE JANGADINHA NO DISTRITO DE 47.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DAS TAMPAS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DANIFICADAS, NA RUA JI PARANÁ, ESQUINA COM A RUA ERMELINDO DE LEÃO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE A PODA DE ÁRVORES, NA RUA GUARANIAÇU, ENTRE A RUA CAPANEMA E A RUA APUCARANA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE A PODA DE ÁRVORES E ROÇADAS NAS CALÇADAS, EM FRENTE AO CMEI PETER PAN, NA RUA JI PARANÁ, E NA RUA ERMELINDO DE LEÃO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA TAMPA BOCA DE LOBO, QUE ESTÁ DANIFICADA, NA AV. BRASIL ESQUINA COM A RUA MARECHAL DEODORO, NO CENTRO DE CASCAVEL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA RUA SUÍÇA, ENTRA AS RUAS ROMA E VENEZA, BAIRRO CASCAVEL VELHO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, QUE REALIZE A LIMPEZA E REPARO NAS BOCAS DE LOBO, NA RUA ITÁLIA, EM FRENTE AO Nº 1079, BAIRRO CASCAVEL VELHO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, QUE REALIZE A LIMPEZA E REPARO NAS BOCAS DE LOBO, NA RUA ÁUSTRIA, ENTRA AS RUAS ITÁLIA E PORTUGAL, BAIRRO CASCAVEL VELHO.

EMENDA Nº 2/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 3/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 5/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 6/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 7/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 8/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 9/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 10/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 11/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 12/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 13/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 14/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 15/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 173/2018.

AO PLO Nº 167/2018.

AO PDL Nº 20/2018.

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2018 AO PRE Nº 16/2018.

ÀS EMENDAS Nº 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 E 15/2018.

À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 173/2018.

AO PLO Nº 167/2018.

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 173/2018.

AO PLO Nº 167/2018.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.691, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI Nº 6.553, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 173/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 173/2018.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 6.433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 6.556 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 3.800, DE 01 DE ABRIL DE 2004, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL.

MENSAGEM ADITIVA DO EXECUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 154/2018.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.699/2017 - CÓDIGO DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI Nº 6.915/2018 QUE ESTABELECE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29/12/2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 3/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 5/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 6/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 7/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 8/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 9/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 10/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 11/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 12/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 13/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 14/2018 AO PRE Nº 16/2018.

EMENDA Nº 15/2018 AO PRE Nº 16/2018.

ALTERA, ACRESCENTE A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4.2.2015.

DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR JORGE LUIZ LANGE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

HIPOTECAM MOÇÃO DE APOIO A CATEGORIA DE DESPACHANTES DE CASCAVEL, EM SOLIDARIEDADE AS SUAS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS A PORTARIA Nº 70, DE 2018, EXPEDIDA PELO DETRAN/PR QUE VISA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIAS.

REQUER À COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA POENTE DO SOL, ESQUINA COM A RUA ADOLFO GARCIA, NO BAIRRO BRASMADEIRA, ABAIXO DOS FIOS DE ALTA TENSÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS RURAIS, DENOMINADO DE "PORTEIRA PARA DENTRO", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2011.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR-ATH.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS FILAS DE ESPERA POR ATENDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159 DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159 DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LENHA PROVENIENTE DA RETIRADA DE ÁRVORES PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE 2018 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA - UFM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2018 PARA AQUISIÇÃO DE CADERNOS ESCOLARES PERSONALIZADOS.