Requerimento nº 618 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
618
Data de Apresentação
17/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA - UFM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
1. JUSTIFIQUE QUAIS FORAM AS NORMAS JURÍDICAS UTILIZADAS PARA O USO DO IPCA
- ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, PARA CORRIGIR A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
REAJUSTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 14.511, DE 2018.
2. EXISTEM CONTRATOS PÚBLICOS VIGENTES QUE SÃO REAJUSTADOS PELO IPCA? SE SIM, FORNEÇA,
POR MEIO DE PLANILHA A RELAÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS VIGENTES.
- ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, PARA CORRIGIR A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
REAJUSTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 14.511, DE 2018.
2. EXISTEM CONTRATOS PÚBLICOS VIGENTES QUE SÃO REAJUSTADOS PELO IPCA? SE SIM, FORNEÇA,
POR MEIO DE PLANILHA A RELAÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS VIGENTES.
Observação