Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 311 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ano
2018
Número
311
Data de Apresentação
18/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Projeto de Resolução nº 16 de 2018
- Emenda nº 78 de 2018
- Emenda nº 79 de 2018
- Emenda nº 80 de 2018
- Emenda nº 81 de 2018
- Emenda nº 82 de 2018
- Emenda nº 83 de 2018
- Emenda nº 84 de 2018
- Emenda nº 85 de 2018
- Emenda nº 86 de 2018
- Emenda nº 87 de 2018
- Emenda nº 88 de 2018
- Emenda nº 89 de 2018
- Emenda nº 90 de 2018
- Emenda nº 91 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ÀS EMENDAS Nº 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 E 15/2018.
Indexação
Observação