Projeto de Resolução nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
11/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 104 de 2018
- Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 31 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 307 de 2018
- Emenda nº 78 de 2018
- Emenda nº 79 de 2018
- Emenda nº 80 de 2018
- Emenda nº 81 de 2018
- Emenda nº 82 de 2018
- Emenda nº 83 de 2018
- Emenda nº 84 de 2018
- Emenda nº 85 de 2018
- Emenda nº 86 de 2018
- Emenda nº 87 de 2018
- Emenda nº 88 de 2018
- Emenda nº 89 de 2018
- Emenda nº 90 de 2018
- Emenda nº 91 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 310 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 311 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA, ACRESCENTE A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4.2.2015.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada