Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
109
Data de Apresentação
12/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Cultura nº 20 de 2019
- Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 6 de 2019
- Parecer da Comissão de Educação nº 9 de 2019
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 57 de 2019
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 232 de 2019
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 37 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA "FELICIDADE DO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação