Substitutivo nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda nº 117 de 2019
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 272 de 2019
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 310 de 2019
- Parecer da Comissão de Educação nº 1 de 2020
- Parecer da Comissão de Educação nº 2 de 2020
- Emenda nº 32 de 2020
- Subemenda nº 4 de 2020
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 142 de 2020
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 141 de 2020
- Parecer da Comissão de Educação nº 7 de 2020
- Parecer da Comissão de Educação nº 8 de 2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo nº 01 ao PLO nº 113/2019.
Indexação
Observação