Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
101
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 41 de 2020
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 161 de 2020
- Emenda nº 89 de 2020
- Emenda nº 90 de 2020
- Emenda nº 91 de 2020
- Emenda nº 92 de 2020
- Emenda nº 93 de 2020
- Emenda nº 94 de 2020
- Emenda nº 95 de 2020
- Emenda nº 96 de 2020
- Emenda nº 97 de 2020
- Emenda nº 98 de 2020
- Emenda nº 99 de 2020
- Emenda nº 100 de 2020
- Emenda nº 101 de 2020
- Emenda nº 102 de 2020
- Emenda nº 103 de 2020
- Emenda nº 104 de 2020
- Emenda nº 105 de 2020
- Emenda nº 106 de 2020
- Emenda nº 107 de 2020
- Emenda nº 108 de 2020
- Emenda nº 109 de 2020
- Emenda nº 110 de 2020
- Emenda nº 111 de 2020
- Emenda nº 112 de 2020
- Emenda nº 113 de 2020
- Emenda nº 114 de 2020
- Emenda nº 115 de 2020
- Emenda nº 116 de 2020
- Emenda nº 117 de 2020
- Emenda nº 118 de 2020
- Emenda nº 119 de 2020
- Emenda nº 120 de 2020
- Emenda nº 121 de 2020
- Emenda nº 122 de 2020
- Emenda nº 123 de 2020
- Emenda nº 125 de 2020
- Emenda nº 126 de 2020
- Emenda nº 127 de 2020
- Emenda nº 128 de 2020
- Emenda nº 129 de 2020
- Emenda nº 130 de 2020
- Emenda nº 124 de 2020
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 45 de 2020
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 173 de 2020
- Mensagem de Veto nº 4 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Indexação
Observação