Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda nº 71 de 2021
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 65 de 2021
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 71 de 2021
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 232 de 2021
- Subemenda nº 2 de 2021
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 244 de 2021
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 200 de 2021
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 76 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS INCIDENTE SOBRE A ATIVIDADE PREVISTA PELO ITEM 9.01 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ART. 158, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30.12.2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação