Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
156
Data de Apresentação
02/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Pedido de urgência nº 2 de 2021
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 267 de 2021
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 87 de 2021
- Emenda nº 177 de 2021
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 34 de 2021
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 270 de 2021
- Emenda nº 178 de 2021
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 278 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Auxílio Moradia", no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no Município de Cascavel, destinado a socorrer e a assistir famílias em situação de vulnerabilidade temporária advinda de contingências ocasionadas por desastres e dá outras providências.
Indexação
Observação