Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
08/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 22 de 2022
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 10 de 2022
- Parecer da Comissão de Cultura nº 5 de 2022
- Emenda nº 16 de 2022
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 78 de 2022
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 19 de 2022
- Requerimento nº 74 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados do Município de Cascavel e da outras providências .
Indexação
Observação