Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 35 de 2024
- Parecer da Comissão de Cultura nº 5 de 2024
- Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 2 de 2024
- Parecer da Comissão de Educação nº 2 de 2024
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 7 de 2024
- Emenda nº 5 de 2024
- Emenda nº 6 de 2024
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 36 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disciplina a concessão de prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias da Câmara Municipal de Cascavel.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada