Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
61
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 105 de 2024
- Parecer da Comissão de Educação nº 11 de 2024
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2024
- Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 8 de 2024
- Emenda nº 15 de 2024
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 112 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AMIGA DO DEPARTAMENTO DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DA SECRETARIA ESPECIALIZADA DE CIDADANIA, DA PROTEÇÃO À MULHER E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação