Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Almoço da Comunidade Luterana"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AMIGA DO DEPARTAMENTO DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DA SECRETARIA ESPECIALIZADA DE CIDADANIA, DA PROTEÇÃO À MULHER E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal dos Legendários"

Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel a Irmã Silvana Ferri.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Massa "Ratinho Junior", Governador do Estado do Paraná, solicitando providencias para construção de ciclovia na lateral da Rodovia PR-486, no
trecho entre o Departamento de Estrada e Rodagem - D.E.R, até o Distrito de Espigão Azul, no Município de Cascavel.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, Projeto de Lei nº 1.904 de 2024, de autoria do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante/PL-RJ,
que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.