Moção nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus vereadores subscritores da presente proposição
legislativa, nos termos dos arts., 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5 de 2022, de
autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que dispõe sobre a proibição, em todo o território
nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de
estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos.
Dê-se ciência dessa Moção ao Excelentíssimo Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados
legislativa, nos termos dos arts., 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5 de 2022, de
autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que dispõe sobre a proibição, em todo o território
nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de
estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos.
Dê-se ciência dessa Moção ao Excelentíssimo Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados
Indexação
Observação