Requerimento nº 118 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
118
Data de Apresentação
14/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 10.741 DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO (ESPECIFICAMENTE ART. 40) E DECRETO N° 5.934 DE 2006, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Indexação
Observação