Requerimento nº 306 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

306

Data de Apresentação

10/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ,expediente a Procuradoria de Defesa do Consumidor­ PROCON de Cascavel, solicitando providências e esforços para estudos técnicos à criação de um procedimento especifico para os casos em que consumidores aleguem ter sido lesados por falhas na prestação de serviços pela Companhia Paranaense de Energia-COPEL

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Setembro de 2025