Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Programa de Coleta Contínua de resíduos eletrônicos de pequeno porte no Município de Cascavel.

Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 65, de 2025.

Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 65, de 2025

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Musical de Natal da Igreja Verdade Cascavel".

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Agosto Laranja" mês dedicado a conscientização de Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação e da outras providências.

Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 110, de 2025.

Institui a Política Municipal Intersetorial de Assistência aos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação e dá outras providências.

Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 111, de 2025.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ,expediente a Procuradoria de Defesa do Consumidor­ PROCON de Cascavel, solicitando providências e esforços para estudos técnicos à criação de um procedimento especifico para os casos em que consumidores aleguem ter sido lesados por falhas na prestação de serviços pela Companhia Paranaense de Energia-COPEL

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Roni Miranda Vieira, Secretário da educação do Estado, solicitando a construção de uma nova escola estadual no bairro Cascavel Velho, em Cascavel - PR.

Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 387, 389, 390 e 391/2025.