Ofício nº 314 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
314
Data de Apresentação
24/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 267, de 2025, por meio do qual se solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 152, de 2018, e do Projeto de Lei nº 167, de 2021, conforme documento anexo disponível na aba "Documentos Acessórios".
Indexação
Observação